Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 RÉU TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS PERITO PERITO INFINITY BIO-ENERGY BRASIL PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL UNIÃO FEDERAL (PGF) 6948 como direitos individuais, divisíveis, disponíveis, de que são titulares pessoas determinadas, mas que podem ser defendidos coletivamente em juízo em razão de uma origem comum. Há ainda MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO M

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 12367 pelo menos até a apuração do montante devido. aqueles feitos já transitados em julgado desde que sem qualquer Quanto aos índices de correção monetária e juros afetos à manifestação expressa quanto aos índices de correção monetária e atualização, analisa-se. taxa de juros (omissão expressa ou simples consideração de seguir Em que pese as decisões

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 RÉU RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS PERITO CRIDASA CRISTAL DESTILARIA AUTONOMA DE ALCOOL S A IBIRALCOOL - DESTILARIA DE ALCOOL IBIRAPUA LTDA LUCIANA SANT ANNA HAUEISEN(OAB: 78514/MG) INFINITY INDUSTRIA DO ESPIRITO SANTO S/A INFINITY AGRICOLA S.A. USINA NAVIRAI S/A- ACUCAR E ALCOOL "EM RECUPERACAO JUDICIAL" UNIÃO FEDERAL (PGF) MINISTÉRIO PÚBL

Judiciário ● 11/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2290/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1717 Paulo que o processamento da Recuperação Judicial se deu em de São Mateus/ES "para conhecimento do bloqueio de valore em favor das empresas ALCANA DESTILARIA DE ÁLCOOL DE favor do reclamante, tendo em vista a Ação Civil Pública ajuizada NANUQUE S/A, CENTRAL ENERGÉTICA PARAÍSO S/A, pelo Ministério Público do Trabalho, com mesmo objeto de pedido CRIDASA-CRIS

Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 52 Do cotejo da Lei, doutrina e jurisprudência acima reproduzidas, prequestionamento da matéria. constata-se que o Autor traz à análise a alegação de existência Ademais, é pacífico, segundo o STF, que o magistrado não está de erro de fato resultante de atos e de documentos da causa, vinculado pelo dever de responder todos os fundamentos alegados hipótese que

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Advogada Agravante e Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dra. Elaine Cristina de Souza Martins Staffa(OAB: 167869/SP) LUIS ANTONIO NUNES Dr. Leandro Meloni(OAB: 30746-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALSTOM BRASIL ENERGIA E TRANSPORTE LTDA. - LUIS ANTONIO NUNES Juntem-se as petições pendentes. Por intermédio da Pet - 334031-01/2020, a reclamada requereu a substituição dos depósitos recursais existentes no

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 ADVOGADO RÉU RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região LUCIANA SANT ANNA HAUEISEN(OAB: 78514/MG) INFINITY INDUSTRIA DO ESPIRITO SANTO S/A INFINITY AGRICOLA S.A. USINA NAVIRAI S/A- ACUCAR E ALCOOL "EM RECUPERACAO JUDICIAL" UNIÃO FEDERAL (PGF) 12368 desconsideração da personalidade jurídica ou do reconhecimento da formação de grupo econômico, para a inclusão

Judiciário ● 13/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1768/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2015 Tel.: 3185.2028 - [email protected] 53 perímetro a ser estabelecido, se abstenha também, de praticar qualquer ato que impeça o livre acesso aos trabalhadores que PJe n. 0000229-39.2015.5.17.0000 CauInom desejarem exercer seu direito de cumprir com seu contrato de Visto, etc. trabalho e, não aderir a ilegítima e abusiva declaração de greve; Trata-se de Ação Caut

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 6947 RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ultra partes a que aludem os incisos II e III do artigo anterior não ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. FASE DE beneficiarão os autores das ações individuais, se não for requerida EXECUÇÃO DE SENTENÇA. LEGITIMIDADE ATIVA. SENTENÇA sua suspensão no prazo de trinta dias, a contar da ciência nos PR

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. - UNIÃO (PGU) PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 AGRAVO DE INSTRUMENTO DESFUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DENEGATÓRIA DO RECURSO DE REVISTA Trata-se de agravo de instrumento interposto pela reclamante, contra a decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, pela qual se denegou s