70 resultados encontrados para rurais de tabatinga - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1312 12 JUIZ: ROBERTO RAINERI SIMÃO 236.01.1993.000094-6/000001-000 - nº ordem 798/1993 - Ação Civil Pública - Cumprimento de sentença - O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TABATINGA - Fls. 622: Fiquem cientes as partes sobre a pesquisa RENAJUD - foram restringi
2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 único, do Capítulo "CUST" da CNC). Ressalte-se que a execução prosseguirá desde que encontrados bens passíveis de penhora, ou localizado (a)(s) o (a)(s) devedor (a)(s), conforme o caso. Somente assim poderá(ão) o (a)(s) exequente (a)(s) requerer (em) o prosseguimento da execução. Registra-se que a execução não está encerrada, mas, para fins de lançamento no s
EM MESA ApelReex-SP 1712840 0002617-64.2012.4.03.9999(0600000922) INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADVG ADV APDO ADV REMTE : : : : : : : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RODRIGO OLIVEIRA DE MELO HERMES ARRAIS ALENCAR ANDRE BRAGA DE ALMEIDA ANTONIO BUENO NETO JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MOGI MIRIM SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1730213 0011955-62.2012.4.03.9999(1100001026) INCID. :13
Intimem-se. São Paulo, 14 de junho de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001500-45.2006.4.03.6120/SP 2006.61.20.001500-2/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE AUTORA : : : : : : : : : : : : : : : : ADVOGADO : : PARTE AUTORA : ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO : : : : USINA SANTA LUIZA S/A e outros USINA SANTA CRUZ OMETO PAVAN ACUCAR E ALCOOL USINA SANTA FE S/A USINA DA BARRA S/A ACUCAR E ALCO
EM MESA ApelReex-SP 1712840 0002617-64.2012.4.03.9999(0600000922) INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADVG ADV APDO ADV REMTE : : : : : : : JUIZ CONV. LEONEL FERREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RODRIGO OLIVEIRA DE MELO HERMES ARRAIS ALENCAR ANDRE BRAGA DE ALMEIDA ANTONIO BUENO NETO JUIZO DE DIREITO DA 3 VARA DE MOGI MIRIM SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO. EM MESA AC-SP 1730213 0011955-62.2012.4.03.9999(1100001026) INCID. :13
: HERMES ARRAIS ALENCAR EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO LEGAL. DECISÃO MONOCRÁTICA. REVISÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. TEMPO RURAL NÃO RECONHECIDO. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS PARA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. I - Agravo legal interposto da decisão monocrática que não reconheceu a atividade campesina, denegando a revisão da renda mensal inicial. II - Sustenta o requerente que a decisão agravada fere o disposto no artigo 55, § 3º, da Lei n�
É o relatório. Decidido. Atendidos os requisitos gerais de admissibilidade recursal, passo ao exame dos pressupostos constitucionais. O recurso especial é de ser admitido. Com efeito, revela-se plausível a tese exposta pela recorrente, acerca da falta de amparo legal para a exigência da contribuição de custeio e manutenção do Plano de Assistência Social (PAS), imposta às usinas sucroalcooleiras, restando à União Federal a fiscalização da aplicação dos recursos e a reestruturaç�
Ante o exposto, admito o recurso especial. Intimem-se. São Paulo, 14 de junho de 2013. Salette Nascimento Vice-Presidente 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001500-45.2006.4.03.6120/SP 2006.61.20.001500-2/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE AUTORA : : : : : : : : : : : : : : : : ADVOGADO : : PARTE AUTORA : ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO : : : : USINA SANTA LUIZA S/A e outros USINA SANTA CRUZ OMETO PAVAN ACUCAR E ALCOOL USINA SA
VALORES DEVIDOS: RE custas: R$ 0 RE porte remessa/retorno: R$ 0 RESP custas: R$ 0 RESP porte remessa/retorno: R$ 28,40 São Paulo, 16 de janeiro de 2013. RONALDO ROCHA DA CRUZ Diretor de Subsecretaria 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001500-45.2006.4.03.6120/SP 2006.61.20.001500-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO PARTE AUTORA : : : : : : : : : : : : : : : : : ADVOGADO : : PARTE AUTORA : ADVOGADO PARTE AUTORA ADVOGADO : : :
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 PROCESSO:236.01.2012.006750 Nº ORDEM:02.02.2012/001161 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO EXEQUENTE:A UNIÃO ADVOGADO:184296/SP - CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI Executado:NILSON DE MORAES - ME VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:236.01.2012.007427 Nº ORDEM:01.01.2012/00161