Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1466 Paulucci (E outros(as)) - Embargdo: Estado de São Paulo - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Dessa forma, com relação às questões decididas em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 1040, inc. I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP) WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 20246/2022 Processo: 0084830-19.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0004200-66.2015.8.26.0053/0101 Vara: 3ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1036 664 JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB: 281373/SP) 19 - 0107362-81.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Aliende Ribeiro - Agravante: Gilsinea Costa (E outros(as)) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias (OAB: 102398/SP) 166 - 0108565-15.2010.8.26.0000 (990.10.108565-8) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 725 809 Almeida - Apelado: Victor Gabriel Borges - Apelado: Vinicius Diego Borges - Apelado: Maria Aparecida de Brito Borges - Apelado: Rute Anil Santos de Almeida - Apelado: Maria Nazareth de Oliveira Silva - Apelado: Gabriel Gustavo Silva de Almeida - Apelado: Hilda Androlfi Ferrante - Apelado: Marlene Montanheri Marques Zequinato - Apelado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1046 e outros - Negaram provimento aos recursos da Fazenda do Estado e das autoras, e deram parcial provimento ao reexame necessário, considerado interposto. V.U. - Advogada: Sandra Regina de Souza Lombardi Dias (OAB: 105450/SP) (Fls: 220) Advogada: MARIA LUCIA VAZ (OAB: 78742/SP) (Fls: 229) - Advogada: ANDRÉA CHRISTINA BORGES RAMOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 745 129 990.10.292838-1; Apelação; Comarca: São Caetano do Sul; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 565.01.2009.001919-7/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MARTA NOVAES POLI (OAB: 73767/SP) (Procurador)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 487 2102 90275/SP) Processo 053.08.104080-0 - Mandado de Segurança - Alésia de Oliveira Marques Vieira - Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino Norte 1 - Vista aos autores. - ADV: ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO (OAB 230894/SP), ANA LUIZA DE MAGALHAES PEIXOTO (OAB 157640/SP) Processo 053.08.115809-4 - Procedimento Ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 870 4574 do laudo neste feito. Sem prejuízo, digam as partes sobre o laudo. Int - ADV NORMA SOUZA LEITE OAB/SP 204841 - ADV MARCOS ROBERTO PAN ODDONE OAB/SP 154362 - ADV LILIAN DE OLIVEIRA LARA OAB/SP 236086 191.01.2009.000932-3/000000-000 - nº ordem 267/2009 - Outros Feitos Não Especificados - RESCISÃO CONTR C/C I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 1647 Souza - Agravante: Vanessa Nery Aguiar - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP) - Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP) - Danielle Araujo de Souza (OAB: 3447

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 991 688 Nº 0306472-95.2010.8.26.0000 (990.10.306472-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Hugo Eneas Salomone - Vista ao agravante para apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Especial e Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Daniel Moreira Figueiredo (OAB: 243