Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3134 746 posterior. Por assim ser, valoro como circunstância judicial de maus antecedentes. A personalidade do agente não se encontra demonstrada nos autos. Não foram coletados elementos a respeito de sua conduta social. O motivo do crime foi a obtenção de lucro fácil, às custas alheias, o que já se encontra tipificado pelo pr�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3208 940 audiência virtual, nos termos do art. 22, § 2º da Lei 9.099/95, a conciliação não presencial mediante emprego dos recursos tecnológicos disponíveis de transmissão de sons e imagens por meio do aplicativo WhatsApp. A necessidade de produção de prova em audiência deve ser especificada e demonstrada, de forma inequívoca, para

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3216 331 imagem do documento de identificação oficial com foto - RG, CNH (frente e verso) e/ou OAB (lado numérico) -, acompanhado de uma foto tirada em tempo real (selfie) e ao lado do documento apresentado. 4) Ficam as partes cientes que não serão permitidos envios de áudios ou vídeos, permitida somente mensagem de texto com envio dur

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pagamento, que os valores recebidos são isentos ou não tributáveis, nos termos do art. 27, parágrafo primeiro, da Lei n. 10.833/2003. Expedido(s) requisição(ões)/precatório(s), ciência às partes, para conferência, nos termos do artigo 11 da Resolução 458/2017. Oportunamente, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção na forma do artigo 924, inciso II, do CPC. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001089-49.2013.403.6122 - MARISA DO CARMO DE OLI

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 192017510016810 CARLOS REIS CAMPOS DA SILVA 192017510017500 CARLOS RENAN SOUZA DE OLIVEIRA 192017510015193 CARLOS RENAN XAVIER GAVINHO 192017510012773 CARLOS RENATO DA COSTA PAIXAO 022017510005845 CARLOS RENILTON FREITAS CRUZ 072017510008932 CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS 102017510004492 CARLOS RIBEIRO SILVA 102017510004306 CARLOS RIBEIRO SILVA 032017510014929 CARLOS RIBEIRO_DA COSTA 102017510007048 CARLOS ROBERTO ALVES PEREIRA 192017510007428 CARLOS ROBERTO A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001614-12.2014.403.6117 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1403 - VERA SILVIA GRAMA POMPILIO MORENO) X THIAGO CHACON RODRIGUES NAVAS - ME X THIAGO CHACON RODRIGUES NAVAS(SP255925 - ALINE FERNANDA RODRIGUES) Cuida-se de exceção de pré-executividade por meio da qual sustenta a executada a existência de vício insanável no(s) título(s) executivo(s), denominando-o(s) apócrifo(s). Pleiteia, assim, o reconhecimento da carência da ação executiva com consequente extinção da execução.Manifestou a ex

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

294 - MARCELINO ALVES DA SILVA E Proc. 1119 - MARINA RITA M TALLI COSTA E Proc. 2411 - ANDRE LUIZ MARTINS DE ALMEIDA) Fls. 719/725: Não assiste razão à parte autora, na medida que o Ofício Precatório referente aos honorários sucumbenciais foi expedido e transmitido ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e juntado aos autos à fl. 620. Outrossim, saliento que, em consulta ao E. Tribunal (fl. 726), consta a informação que mencionado Precatório está com situação ativa e incluíd

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA JOSE DE OLIVEIRA SOUSA X MARIA JOSE GONCALVES X MARIA JOSE LEITE X MARIA JOSE MOREIRA DE ARAUJO SANTOS X MARIA JOSE NEVES X MARIA JOSE OITICICA GONDIM X MARIA JOSE PEREIRA X MARIA JOSE PEREIRA MARTINS X MARIA JOSE SPOLADORE X MARIA JOSE VIEIRA DA SILVA X MARIA JUDITE PADOVANI NUNES X MARIA JUDITH ARAUJO MEDINA X MARIA LAIDE FERREIRA SANTOS X MARIA LEDA MAMMANA DE BARROS X MARIA LEMA SILVERIO X MARIA LEONITA DE SOUZA X MARIA LIGIA BUENO GOULART DE SOUSA X MARIA LINA BOLETINI LEMOS X MARIA L

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010759-80.2013.403.6100 - SIND DOS TRABALHADORES EM SAUDE E PREVIDENCIA NO ESTADO DE SAO PAULO - SINSPREV/SP X MOREIRA, FARACCO E LAVORATO SOCIEDADE DE ADVOGADOS(SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA E SP262440 - PATRICIA DOS SANTOS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 2411 - ANDRE LUIZ MARTINS DE ALMEIDA) X MARIA INES GOMES X EFIGENIA LUCIA CALDEIRA CAMPOS X OLINDA JANUARIO SANTOS X CILENE DE OLIVEIRA LIMA BASTIGLIA X MARIA JANE FARAH X OVIDIO JOSE COSTA RAMOS X CECILIA JOFFRE X CELIA CAVALCANTE TUTIA X CICE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIAS X RITA HELENA DA SILVA X RITA LOPES DE SOUZA X RITA RIBEIRO GAMA PRADO X ROBERIA DIAS ARRAYA X ROBERTO DE ANDRADE PIRES DA COSTA X ROBERTO DE CAMARGO VIANA X RODOLFO TOZZI X ROMEU DE ASSUMPCAO MAFFEI JUNIOR X ROMEU JUVENAL DE SANTANA X RONALDO PEREIRA X ROQUE MACHADO X ROSA AMELIA DE SOUZA NASCIMENTO X ROSA DA CONCEICAO RIBEIRO BRAMUCCI X ROSA FERNANDES X ROSA FERRAS X ROSA HIROMI SHIBAZAKI X ROSA LUCIA CIAMARICONI X ROSA MARIA BINOEZA X ROSA MARIA DE LIRA X ROSA MARIA DOS SANTOS X ROSA MAR