Judiciário ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2006/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS ANDERSON ANTONIO HERGESEL(OAB: 228984/SP) VIVIAN DE ALMEIDA MORAIS ANDERSON ANTONIO HERGESEL(OAB: 228984/SP) SANTA ALE

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 8565 nomeá-lo atribui fé pública às suas declarações. A decisão que se pauta no laudo bem elaborado é, portanto, irrepreensível, mormente Intimado(s)/Citado(s): se ausentes elementos capazes de infirmar as conclusões ali - RUTH GOMES FOGACA obtidas. Embora o Juiz não esteja adstrito às conclusões do perito, em f

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 AUTOR cíveis em geral, ou seja, o IPCA-e na fase pré-judicial e, a partir da citação, a taxa SELIC (art. 406 do Código Civil). No entanto,devem ADVOGADO ser mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado que ADVOGADO expressamente adotaram, na sua fundamentação ou no dispositivo,a TR ou o IPCA-E e os juros de mora de 1% ao mês AUTOR ADVOGADO (efeito m

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Constitucionalidade 58 e 59, em que o Ministro Gilmar Mendes 8563 seam) para terem acesso ao processo digital na íntegra. concedeu liminar determinando “ad referendum do Pleno (art. 5º, §1º, da Lei 9.882 c/c art. 21 da Lei 9.868) a suspensão do Itapetininga/SP, 29 de outubro de 2020. julgamento de todos os processos em curso no âmbito da Justiça do Trabalho que e

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 13023 1.720/2015, determinando o desligamento dos servidores oriundos presente decisão; deste concurso, sem a devida instauração de procedimento -juros de mora: incidirão, pro rata die e a contar do ajuizamento da administrativo para apurar as supostas irregularidades, não ação, na forma descrita na OJTP n. 7 do TST. observou as garantias constitucionais do devi

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9623 Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recurso ordinário de VIVIAN DE ALMEIDA MORAIS E OUTROS 12 e não o prover, mantendo a improcedência da ação ajuizada, nos termos da fun

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9600 Votação unânime. DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: conhecer do recurso ordinário de VIVIAN DE ALMEIDA MORAIS E OUTROS 12 e não o prover, mantendo a improcedência da ação ajuizada, nos termos da fundamentação. André Augusto Ulpiano Rizzardo Juiz Relator Votos Revisores Sessão realizada em 24 de abril de 2018. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desem

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4685 a ausência de violação a qualquer dos dispositivos legais RECURSO DE MUNICÍPIO DE SARAPUÍ E O PROVER EM mencionados pelas partes ou a qualquer outro em vigência em PARTE, para absolver a reclamada dos danos morais arbitrados nosso ordenamento, inclusive no âmbito constitucional. pela origem, julgando a ação improcedente, nos termos da Note-se, inclusive, da

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO ciente. RECORRENTE ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRENTE ADVOGADO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o RECORRENTE ADVOGADO processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. RECORRENTE ADVOGADO Votação unânime. RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGA

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região encontra relatando processo administrativo. RECORRENTE ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) RECORRENTE ADVOGADO ciente. RECORRENTE ADVOGADO ACÓRDÃO RECORRENTE ADVOGADO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o RECORRENTE ADVOGADO processo nos termos do voto propost