Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 984 830 Abdalla Chiedde (espólio) - Embargado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Pires - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub judice, em nenhuma das proposições apresentadas, não admito o recurso especial. São Paulo, 18 de janeiro de 2011. LUIS GANZERLA Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 898 MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB: 116800/SP) - Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0132372-64.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guaratinguetá - Embargte: prefeitura municipal de guaratingueta - Embargdo: Antonio Gilberto Filippo Fernandes Junior

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2642 1441 termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Rubens Rihl - Advs: Ed

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 739 606 EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Maria Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/ SP) - Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) - Jumara Claudino (OAB: 278945/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 994.09.021461-7/50001 (0889165.5/6-01) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Fazend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 663 493 Martins Kirschke (OAB: 120138/SP) - Advogado: Alex Donizeth de Matos (OAB: 248004/SP) 293 - 994.09.233625-9 (0995358.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator Moacir Peres - Revisor Coimbra Schmidt Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Vera Lucia Morando Simi - Advogado: Norberto Oya (OAB: 135630/SP) - Advogado: Andr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1006 651 contraminuta ao Agravo em Recurso Especial e/ ou Agravo em Recurso Extraordinario pelo prazo de 10 dias - Advs: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - Ligia Pereira Braga Vieira (OAB: 143578/ SP) - Palácio da Justiça - Sala 109 Nº 9194311-91.2007.8.26.0000 (994.07.055308-7) -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 1528 ciência à pessoa jurídica interessada, servindo esta como mandado. - ADV: CHEUMO EUGENIO MENDES (OAB 5951TO) Processo 1070124-84.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Paulo Achilles Morato de Carvalho - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Cite-se a Fazenda. Com a resposta, tornem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 1208 de eventual incompetência desta E. Câmara para o julgamento do recurso de apelação, à vista da regra do artigo 98, I, da Constituição Federal, do artigo 41, caput e §1º, da Lei Federal nº 9.099/95 e do art. 2º, §1º, da Lei Federal nº 12.153/09. Para tanto, assinalo o prazo comum de cinco dias. Int. São Paulo, 1º

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2710 1376 2ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. RENATO DELBIANCO, j. em 23.10.2012)Ementa: POLICIAL MILITAR. Quinquênios. Incidência sobre todas as vantagens que compõem a remuneração mensal, salvo as eventuais. Sem cabimento. Disciplina do artigo 3º, II, da LC 731/93, específica para policiais civis e militares. Dema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 1579 dos Consorcios do Seguro DPVAT S/A - Vistos.Aprovo os quesitos do autor apresentados às fls. 30/31 os quais deverão ser observados pelo perito. Providencie a requerida, no prazo de 10 dias, a comprovação do pagamento dos honorários periciais fixados às fls. 25/26, pena de preclusão da prova no que diz