Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010404-34.2008.403.6104 (2008.61.04.010404-7) - JOAO LUIZ DA SILVA(SP190255 - LEONARDO VAZ E SP197979 - THIAGO QUEIROZ E SP243295 - OLIVIA MAITINO FERREIRA PORTO VAZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JOAO LUIZ DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fl(s). 393: Tendo em vista o(s) extrato(s) de pagamento de requisição de pequeno valor - RPV, intime(m)-se o(s) beneficiário(s) para levantamento nos termos do artigo 41 (parágrafo 1º), da Resolução 405, de 09/06/2016, do Egrég

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE REU: EDILAINE GONCALVES VARA : 3 PROCESSO : 0011141-32.2011.403.6104 PROT: 03/11/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: LIDIA GUIMARAES VENTURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV/PROC: PROC. PROCURADOR VARA : 1 PROCESSO : 0011145-69.2011.403.6104 PROT: 03/11/2011 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MIGUEL DO CARMO MENEZES ADV/PROC: SP204950 - KÁTIA HELENA FERNANDES SIMÕES AMARO REU: I

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000836-09.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JAYME MORAIS ADVOGADO: SP183642-ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 07 PROCESSO: 0000844-78.2012.4.03.6314 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA CICERA DE JESUS DOS SANTOS ADVOGADO: SP169169-ALEXANDER MARCO BUSNARDO PRIETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP239163-LUIS ANTONIO STRADIOTI Recursal: 201500000103 - JUIZ

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: ANICETO DOS SANTOS ASSUNCAO ADV. SP018423 - NILTON SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR e ADV. SP307348 - RODOLFO MERGUISO ONHA RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 16/05/2013 MPF: Não DPU: Não 0129 PROCESSO: 0000403-30.2012.4.03.6304 RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: CLÁUDIO BELFI ADV. SP210487 - JOSÉ ROBERTO CUNHA JUNIOR RELATOR(A): DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA DATA DISTRIB: 19/03/2013 MPF: Não DPU: Não 0130 PROCESSO: 0000405-69.

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ALEXANDRE SILVA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: SP259209-MARCO ANTONIO AZEVEDO ANDRADE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000920-14.2012.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RUTH RIBEIRO BRAZ ADVOGADO: SP110155-ORLANDO VENTURA DE CAMPOS RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000921-96.2012.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE EDUARDO MENDES ADVOGADO: SP183642-ANTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ALEXANDRE SILVA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: SP259209-MARCO ANTONIO AZEVEDO ANDRADE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000920-14.2012.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RUTH RIBEIRO BRAZ ADVOGADO: SP110155-ORLANDO VENTURA DE CAMPOS RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000921-96.2012.4.03.6311 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE EDUARDO MENDES ADVOGADO: SP183642-ANTO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

d) se o nome da parte autora cadastrado no CPF é idêntico ao registrado nos presentes autos e, se está ativo, apresentando extrato, atualizado da Receita Federal. e) habilitar, no caso de seu falecimento, eventuais herdeiros, antes da expedição dos ofícios requisitórios. Publique-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0001656-42.2010.403.6104 (2010.61.04.001656-6) - MANASSES PEREIRA SANTOS(SP085715 - SERGIO HENRIQUE PARDAL BACELLAR FREUDENTHAL E SP251276 - FERNANDA PARRINI)

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

figurar no pólo ativo da demada. 3 - Processo extinto sem julgamento do mérito.(TRF3, AC 890184, Relatora Marisa Santos, Nona Turma, 28/06/2004). PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO POR MORTE - CONCESSÃO À COMPANHEIRA E AO FILHO DO DE CUJUS - EXCLUSÃO DO DIREITO DA MÃE, DEPENDENTE DE SEGUNDA CLASSE - LEI 8.213/91, ART. 16, I E 1, 3 E 4º - NÃO COMPROVADA A ALEGAÇÃO DE FALSIDADE DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA COMPANHEIRA AO INSS -IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO - DESPROVIMENTO DO RECURSO - SENTENÇA MA

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0000905-41.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030201 - IRPF/IMPOSTO DE RENDA DE PESSOA FÍSICA - IMPOSTOS - INCIDÊNCIA SOBRE APOSENTADORIA RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: JAIR HENRIQUE CHRISOSTOMO ADVOGADO: SP168719 - SELMA DE CAMPOS VALENTE RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALEXANDRE CASSETTARI SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0000917-55.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal SERGIO HENRIQUE BONACHELA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0000822-14.2007.4.03.6308 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: FLAVIO PEREIRA ADVOGADO: SP217145 - DANTE RAFAEL BACCILI RELATOR(A): Juiz(a) Federal CARLA CRISTINA DE OLIVEIR