Caderno único ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2012 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2011 09 1 026635-8 Aleatória SOUZA E AVILA A. M. G. F. DEFENSORIA PUBLICA M. P. D. F. T. Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2011 12 1 003454-8 Prevenção SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS C. F. M. M. DEFENSORIA PUBLICA L. C.

Caderno único ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2015 Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de abril de 2015 JESUINO RISSATO Réu Preso DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de outubro de 2015 Vara: Autor: Advogado: 302 - SEGUNDA VARA CRIMINAL DO PARANOA NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2015.08.1.006441-7 DEPENDENCIA 04/10/2015 8216 - INQUERITO POLICIAL 279 - Inquérito Policial 3402 - Ameaça 1301 - PRIMEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL E PRIMEIRO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MUL

Caderno único ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Recorrido(s) Advogado(s) RODRIGO GOMES DOS REIS BARBOZA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2015 00 2 028669-4 Aleatória HUMBERTO ADJUTO ULHÔA Liminar Réu Preso ISAAC NEWTON FERREIRA ESPÍNDOLA SANTIAGO DA COSTA DOS SANTOS ISAAC NEWTON FERREIRA ESPINDOLA e outro(s) JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DO PARANOÁ Impetrante(s) Paciente

Caderno único ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2013 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013 HBC-Habeas Corpus 2013 00 2 004007-7 Aleatória JOÃO BATISTA TEIXEIRA Liminar Réu Pres

Caderno único ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017 Advogado(s) KELLY FELIPE MOREIRA (DF034079) Autoridade Coatora JUIZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DO GAMA Origem 1ª VARA CRIMINAL DO GAMA - 20150410127639 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (IP 192/2015) DESPACHO FLS. 110 "(...) Pelo Exposto, inexistindo constrangimento ilegal a ser discutido em sede de habeas, nego seguimento ao writ, eis que contrário a súmula, com fundamento no art. 89, incis

Caderno único ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 119/2016 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a)

Caderno único ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de abril de 2012 Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Aleatória ROMÃO C. OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS ALEX BESERRA BENTO MARÍLIA CENTENO DA MATA E SILVA - NPJ - Facitec - NPJ - Facitec CLAUDEMIR LINHARES CRUZ DOUGLAS BORGES FLORES - NPJ - UNICEUB e outro(s) - NPJ - UNICEUB OS MESMOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s)

Caderno único ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2017 Autoridade Coatora: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Impetrante: Advogado Paciente: Advogado Autoridade Coatora: Advogado Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de junho de 2017 JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL 4ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20170110308549 - (IP 111/17) HABEAS CORPUS. ART. 33, CAPUT E 35, CAPUT, AMBOS C/C O ART. 40, INCISOS V E VI,

Caderno único ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2011.01.1.028423-5 ALEATORIA 17/02/2011 1812 - RESCISAO DE CONTRATO 2201 - CENTRAL DE CONCILIACAO JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS BRASILIA JOSE ALVES PONTE DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 2011.01.1.028426-8 ALEATORIA 17/02/2011 1850 - RESSARCIMENTO 219 - DECIMA NONA VARA CIVEL ALLIANZ SEGURO