Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 1152 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5195235 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA ROT-0011594-38.2020.5.15.0011 - 11ª Câmara Lei 13.467/2017 Recorrente(s): MUNICIPIO DE COLINA Advogado(a)(s): PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE COLINA Recorrido(a)(s): NARA RODRIGUES DE LUCENA Processo Nº RemNecRO-0012228-78.2019.5.15.0137 Relator FRANCISC

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 5459 Deste modo, tenho por escorreita a r. decisão recorrida. ACÓRDÃO Mantenho. Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. Recurso da parte MANUEL SOARES FERREIRA CARRADITA Desembargador Relator Votos Revisores Item de

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RECORRIDO ADVOGADO Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada. ADVOGADO Duração do Trabalho / Horas Extras. INTERVALO DE 15 MINUTOS- RECREIO- TEMPO À DISPOSIÇÃO RECORRIDO CUSTOS LEGIS HORAS EXTRAS- ART. 318 DA CLT PROFESSOR 1153 RUTINEIA DE SOUZA BRANDAO ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB: 418531/SP) MUN

Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2964/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2020 complementações, o perito deverá manifestar-se a respeito, em 10 33033 valor de R$ 12.052,65. Juntou documentos. (dez) dias. Tais impugnações, pedidos de esclarecimentos e complementações, deverão vir em forma de quesitos, sob pena de Regularmente notificada, a reclamada ofereceu defesa escrita, considerarem-se indeferidos, com consequente preclusão. arguindo prel

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 13994 representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de PROCESSO: 0010054-96.2019.5.15.0137 - Ação Trabalhista - Rito admissibilidade. Ordinário Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, AUTOR: NIVALDO SOUZA SANTOS remetam-se os autos ao segundo grau. RÉU: R

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO Campinas, 29 de novembro de 2021 ADVOGADO FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI ADVOGADO Desembargador Vice-Presidente Judicial RECORRIDO ADVOGADO Processo Nº RemNecRO-0012228-78.2019.5.15.0137 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE RUTINEIA DE SOUZA BRANDAO ADVOGADO ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) ADVOGADO LUCA

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 Processo Nº ROT-0012056-39.2019.5.15.0137 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE RUTINEIA DE SOUZA BRANDAO ADVOGADO ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) ADVOGADO MAURICIO BOSCARIOL GUARDIA(OAB: 160753/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 1436 ATACADAO S

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 6847 inclusive para fins do intervalo entre duas jornadas, e seus consequentes. E decido CONHECER do agravo de petição Votos Revisores interposto pela executada RODOVIARIO CRISMARA LTDA e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Custas processuais pela executada, no importe de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais, vinte e seis centavos), a teor do disposto no inciso IV do art. 7

Judiciário ● 25/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3399/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Lei 13.015/2014 4966 da CLT e das Súmulas 126 e 333 do C. TST. Lei 13.467/2017 Recorrente(s): 1. MUNICIPIO DE PIRACICABA CONCLUSÃO 2. RUTINEIA DE SOUZA BRANDAO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Advogado(a)(s): 2. ROBERTO DA SILVA FERREIRA (SP - Recurso de: RUTINEIA DE SOUZA BRANDAO 286335) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS 2. MAURICIO BOSCARIOL GUARDIA (SP - 16075

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 2388 Acordam os magistrados da 8ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. ORLANDO AMANCIO TAVEIRA Relator Votos Revisores Dispositivo CAMPINAS/SP, 05 de outubro de 2021. GILBERTO GONCALVES DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Diante do exposto, decido