33 resultados encontrados para rvancia aos principios - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1921 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 NR. PROTOCOLO : 197695-65.2014.8.09.0156 AUTOS NR. : 71 NATUREZA : ACAO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO : JULIANA RASSI DOURADO ADV REQDO : 33950 GO - WESLEY BARBOSA BORGES DESPACHO : ANTE O ACIMA EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS F ORMULADOS NA PRESENTE ACAO POR ATO DE IMPROBIDADE, CONDENANDO A R EQUERIDA COM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/11/2015 NR. NOTAS : 112 COMARCA DE GOIANESIA ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : SPARTACUS BATISTA LOUZADA JUIZ DE DIREITO : ANA PAULA DE LIMA CASTRO ========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 O REQUERIDO JORGE ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA INICIOU O TRATAMENT O CLINICO EM 18/05/2017, BEM COM FOI CONSIGNADO QUE O PRAZO PREVI STO PARA PERMANECER INTERNADO ERA DE 09 (NOVE) MESES. DESTE MODO, OFICIE-SE A CLINICA TERAPEUTICA BEM VIVER PARA QUE INFORME SE JA FOI DADO ALTA MEDICA AO PACIENTE INTERNADO. OFICIE-SE. CUMPRA-SE . SAO SIMAO, 15 DE MAIO DE 2018 PATRICIA PAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 9, 9, DO CODIGO PENAL), E DE 01 (UM) MES (NO ARTIGO 147, CAPUT, D O CODIGO PENAL), E POSSIVEL CONCLUIR QUE EVENTUAIS PENAS IMPOSTAS SERAO INEVITAVELMENTE ATINGIDAS PELA PRESCRICAO RETROATIVA, RESU LTANDO QUE A PRESTACAO JURISDICIONAL BUSCADA SERA INUTIL, LEVANDO EM APRECO, OS PRINCIPIOS DA INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO, DA EC ONOMIA PROCESSUAL E DA MORALIDADE. ISTO PORQU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/01/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 POSSUI PARA ENCONTRAR O ENDERECO DO REU TODAVIA, PARA QUE ISSO O CORRA E NECESSARIO A COMPROVACAO DA PARTE QUE TENTOU LOCALIZAR O ENDERECO DO REQUERIDO EXTRAJUDICIALMENTE, O QUE NAO FOI FEITO NO S PRESENTES AUTOS DESSA FORMA, VERIFICANDO QUE A PARTE REQUERENTE NAO CONSEGUIU COMPROVAR QUE ESGOTOU TODOS OS MEIOS EXTRAJUDICIAI S PARA LOCALIZACAO DO ENDERECO DO REQUERIDO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 APLICADAS AO ARTIGO 28 DA LEI 11 343/2006 ADEMAIS, FICOU S OB RESTRICAO DO RECOLHIMENTO NOTURNO PELO PRAZO DE 06 MESES, SEND O QUE TAL DEVE SERE CONSIDERADO PARA EFEITOS DE DETRACAO ASSIM, COMO MEDIDA DE JUSTICA E POLITICA CRIMINAL, DEVE-SE ATENTAR QUE O SENTENCIADO PERMANECEU EM CARCERE, DEVENDO-SE ESTABELECER A COMP ENSACAO ENTRE AS CONSEQUENCIAS DA DESCLASSIFICACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/04/2015 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE VIANOPOLIS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANGELA APARECIDA CAIXETA JUIZ DE DIREITO : MARLI DE FATIMA NAVES ===================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 OZZAR PERMANECEU ENCARCERADO O QUE SUPERA A GRAVIDADE DAS MEDIDAS QUE PODEM SER APLICADAS AO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006. ASSIM, COMO MEDIDA DE JUSTICA E POLITICA CRIMINAL, DEVE-SE ATENTAR QUE O SENTENCIADO PERMANECEU EM CARCERE, DEVENDO-SE ESTABELECER A COMP ENSACAO ENTRE AS CONSEQUENCIAS DA DESCLASSIFICACAO COM O TEMPO DE PRIVACAO DA LIBERDADE A QUE O SENTENCIADO FOI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 NATUREZA REQUERENTE : CAUTELAR INOMINADA : DALBIERI E CIA LTDA ALFA TRANSPORTES TRANSPORTES RODOVIARIOS VALE DO PIQUIRI LTDA TRA REQUERIDO : EURIPEDES BARSANULFO DA SILVA LEANDRO XAVES BREVES BARBOSA E SANTOS LTDA ME PEREIRA MELO E CIA LTDA ME ANTONIO LEONETI FILHO ME ROGERIO PEREIRA DE SOUZA ADV REQTE : 32468 GO - RUBENS CRUVINEL RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N 2012021809
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 E POSSE EM ACAO DE EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL. II - EM OBSE RVANCIA AOS PRINCIPIOS DA INSTRUMENTALIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL , E POSSIVEL O ADITAMENTO DA INICIAL, ANTES DA CITACAO DO REU, AI NDA QUE PROVOQUE ALTERACAO DO RITO, CONSOANTE AUTORIZACAO DO ARTI GO 294 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECI DO E PROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO