Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 3367 razão pelo qual terá direito a apenas meio (1/2) período, a fim de facilitar a procura de emprego. Assim, presentes os requisitos legais, DEFIRO PARCIALMENTE a liminar para determinar que a (s) autoridade (s) impetrada (s) realize (m) a matrícula do (a) menor na escola indicada na inicial ou em outra,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 2619 REQDA : CENTRO DE LAZER PARK HOTEL PORTO FELIZ POUSADA ESTANCIA DAS ROSAS LTDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005599-74.2014.8.26.0471 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Carlos da Silva Muniz Junior REQDA : PATRICIA MENDES DOS SANTOS OLIVEIRA VARA:JUIZADO ESPEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2373 2999 Expeça-se a certidão de honorários remanescentes.Após, observadas as formalidades legais, arquive-se.Int. - ADV: SIBELI STELATA DE CARVALHO (OAB 133950/SP) Processo 1000845-38.2015.8.26.0471 - Procedimento Comum - Vaga em creche - M.H.R.L. - M.P.F. - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão.Expeça-se a certidão de h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 2741 EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor dos fatos aqui tratados JOSÉ ODILON PAES, com relação ao crime de injuria, nos termos do artigo 107, IV do Código Penal. Após feitas as devidas anotações de praxe, arquivem-se os autos. Ciência ao M.P. P. R. I. ADV: MARCOS FLAVIANO GUEDES COSTA (OAB 200364/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 3225 CRISTINA A DA CUNHA VALINI (OAB 87235/SP) Processo 0005606-66.2014.8.26.0471 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RYAN LUIS BONILHA DA SILVA - Vistos.Intime-se a defensora para que manifeste-se a respeito do cumprimento da obrigação. Int. - ADV: MARIA CRISTINA A DA CUNHA VALINI (OAB 872

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2010 2749 Posto isso, acolho a pretensão inicial para JULGO PROCEDENTE a ação, a fim de condenar o Estado, impondo-lhe: 1) proibir nas escolas relacionadas na inicial, a realização de qualquer tipo de festa, evento, comemoração ou reunião com finalidade educacional, informativa aos pais, recreativa, religiosa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 3132 EDNILSON DE JESUS MACEDO (OAB 365415/SP) Processo 0004431-03.2015.8.26.0471 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - R.A.S. - Vistos.Intime-se novamente o defensor para que apresente razões de recurso sob pena de destituição.Int. - ADV: ARI MANCIO DE CAMARGO (OAB 48466/SP) Processo 00053

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 2939 Manifeste-se a parte credora, naqueles autos, em termos de prosseguimento. Observo que nada obsta que eventual excesso de execução possa ser alegado por simples petição nos autos de ação executiva. P. R. e I. - ADV: JULIANA LEME FERRARI (OAB 289795/SP), GERALDO SOTILO DE CAMARGO (OAB 148498/SP) Processo 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 2441 ou das Varas de Família. O artigo 149 da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) dispõe, em seu parágrafo único, que “quando se tratar de criança ou adolescente nas hipóteses do art. 98, é também competente a Justiça da Infância e da Juventude para o fim de conhecer de ações de dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2686 3391 RELAÇÃO Nº 0249/2018 Processo 0000096-67.2017.8.26.0471 - Termo Circunstanciado - Dano - G.L.C.V. - Advogado nomeado pela Defensoria Pública/SP. Apresentar defesa prévia, em dez dias corridos. - ADV: TIAGO SGARIBOLDI (OAB 303820/SP) Processo 0001086-92.2016.8.26.0471/01 - Recurso em sentido estrito/Recu