Judiciário ● 05/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1427/2014 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quarta-feira, 05 de Março de 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Carlos Coelho de Miranda Freire Desembargador Presidente Ubiratan Moreira Delgado Desembargador Vice-Presidente Secretaria Administrativa [email protected] Coordenadoria de Publicação e Informação dejt@trt

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 Recurso Denegado Processo Nº RO-00821/2014-004-13-00.4 Recorrente BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A Advogado(a) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB: 21678PE) Recorrido PATRÍCIA CARLA DE FARIAS MELO Advogado(a) CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT(OAB: 7636PB) Recurso Denegado Processo Nº ED-00967/2014-002-13-00.7 Recorrente NATURA COSMÉTICOS S.A. Advogado(a) RAFAEL ALFREDI DE M

Judiciário ● 08/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1389/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Janeiro de 2014 Reclamado Executado NANCI MARTINS RAMOS (SÓCIA) NANCI MARTINS RAMOS NOTIFICAÇÃO Já efetivada a restrição de CIRCULAÇÃO no veículo placa nº NQD 6557 e ante os termos da certidão (TRAMITAÇÃO nº 214), notifique -se o exequente para que, no prazo de 10 dias, requeira o que entender de direito, sob pena aplicação do art. 40 da Lei 6.830/80. Permanecendo o exequent

Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 Advogado do Agravante Agravado Advogado do Agravado Agravado WALCIDES FERREIRA MUNIZ(OAB: 3307/PB) ROSA MARIA DA SILVA VITAL MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) UNIAO FEDERAL - PGFN Despacho:"Vistos etc. Desnecessária a produção de outras provas, declaro encerrada a instrução processual. Notifiquem-se as partes para a apresentação de razões finais, no pra

Judiciário ● 09/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1390/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Janeiro de 2014 Reclamado PERIMETRO COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA 1) Notifique-se o exequente para que, no prazo de 10 dias, se pronuncie acerca da certidão seq. 063, ocasião em que requererá o que entender de direito, sob pena aplicação do art. 40 da Lei 6.830/80. Permanecendo o exequente silente, devolvam-se os autos à Vara de origem para as providências cab

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3406/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho execução fiscal ou de questões vinculadas a Certidão Negativa de Débito Trabalhista (artigo 896, § 10, da CLT), a admissibilidade do recurso de revista em processo que se encontra em fase de cumprimento de sentença depende da demonstração inequívoca de ofensa direta e literal à Constituição da República, nos termos do artigo 896, § 2º, da CLT, e da Súmula 266/TST. No caso,

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0059685-67.2014.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). RECORRIDO: JULLES FABIAN BENEDITO E MACEDO. ADVOGADO: BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB N° 11.898). RECURSO ESPECIAL Nº 0107438-88.2012.815.2001. RECORRENTE: JUCIE BESERRA DE SOUZA. ADVOGADA: MARILENE MO

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 Benício de Sá e outros.Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim - OAB/PB 11.967.2º Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara. Apelado(s): Os mesmos. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.193) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080637968.2016.8.15.0001.Oriundo da

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 68 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 38 ADVOGADOS: 2016 PB - WALNIR ONOFRE HONÓRIO 3971 PB - LUIZ BARBOSA DE ALMEIDA NOTA DE FORO N° 036/2017 - INTIMEM-SE AS PARTES PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE ABERTURA DO RESULTADO DO EXAME DE DNA DESIGNADA PARA 04/05/2017, ÀS 10: 30H, NO FÓRUM LOCAL. VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000558-79.2016.8.15.0761 CLASSE: 436 - PROCESSO CÍVEL E DO