Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4312 5 Processo 0815648-52.2015.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Militar Reqte: Marcelo Aparecido Rodrigues de Oliveira ADV: FRANCIS NEFFE QUEIROZ ARANTES (OAB 15686/MS) ADV: FREDERICO QUEIROZ ARANTES (OAB 15002/MS) ADV: AMANDA MEIRELE FAQUINI RODRIGUES (OAB 17089/MS) Ante todo o exposto, julgo improcedente o pedido. Condeno os autores ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5104 96 Agravo em Recurso Especial nº 0834409-68.2014.8.12.0001/50004 Comarca de Angélica - Vara Única Relator(a): VicePresidente Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Agravado: Arnaldo Facincani Advogado: Luiz Henrique Almeida Zanin (OAB: 13222/MS) Advogado: José Cláudio Basilio (OAB: 14518/MS) Portanto,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4932 131 Cardoso de MoraisEncaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Apelação Criminal nº 0034550-13.2020.8.12.0001Comarca de Campo Grande - 1ª Vara CriminalRelator(a): Des. José Ale Ahmad NettoApelante: Reinaldo Souza e SilvaDPGE - 1ª Inst.: Maritza Brandão (OAB: 824088/DP)Apelado: Ministério Público EstadualProm. Justi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4195 256 Processo 0811087-41.2018.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa Reqte: Generosa Aparecida Lino de Azevedo ADV: DEIRDRE ARAÚJO SERRA (OAB 12463/MS) ADV: VALDA MARIA GARCIA ALVES NÓBREGA (OAB 17380/MS) Intimação da sentença de f. 80/83: Ante ao exposto, com fulcro no art. 51, I da Lei 9.099/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 493 1890 e citação do réu, que terá o prazo de quinze dias para apresentar sua resposta, sob pena de revelia. Consigne o mandado as conseqüências da revelia. Int. - ADV: CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP) Processo 010.09.104499-5 - Procedimento Ordinário (em geral) - Elaide Verçosa Sanches - Nobre Seguradora do Brasil Cont

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5102 90 Agravo em Recurso Especial nº 0831554-72.2021.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Maria Geralda de Moura Pereira Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4564 86 EMENTA – APELAÇÃO CÍVEL – DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL - RELAÇÃO JURÍDICA DEMONSTRADA – CONTRATAÇÃO VÁLIDA - DISPONIBILIZAÇÃO DO PRODUTO DO MÚTUO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2233 3195 nº 178, residencial Laranjeira 1, cidade de Mendonça, dos termos da denúncia e demais peças anexas.No mais, a defesa oferecida pela defesa às fls. 95/101 não têm o condão de afastar o recebimento da denúncia, não sendo o caso de absolvição sumária. As demais matérias alegadas tratam-se de mérit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Publicação: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Campo Grande, Ano XX - Edição 4616 217 Recurso Especial nº 0900065-72.2019.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: J. E. D. de S. Advogado: Maria Carolina de Jesus Ramos (OAB: 13228/MS) Recorrido: M. P. E. Proc. Just: Sérgio Luiz Morelli Ao recorrido para apresentar resposta Coordenadoria de Processamento de Precatór

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5035 226 Silva (OAB: 15100/MS)TERMO DE ASSENTADA Aos 15 de setembro de 2022, na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, às 15 horas, no Parque dos Poderes, bloco XIII, no Palácio da Justiça Leão Neto do Carmo, onde presente se achava o Des. Marcos José de Brito Rodrigues, comigo o Assessor de Desembargador abaixo assinado