Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 94 recurso do Município, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro, vencido o Juiz Convocado Relator no A C O R D A M os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal tocante à responsabilidade subsidiária. (id c809cfb). Regional do Trabalho da 1ª Região, colhido o voto de vista regimental do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro, por unanimidade, con

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3 ADVOGADO MARCELO AUGUSTO DE BRITO GOMES(OAB: 97736/RJ) WILLIAM DA SILVA FERREIRA(OAB: 139820/RJ) BRUNO CUNHA CAULA COSTA(OAB: 166605/RJ) 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro 13ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro BANCO BRADESCO S.A. consoante a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. Rio de Janeiro, 05 de ADVOGADO agosto

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 Acórdão Processo Nº AP-0017600-54.2008.5.01.0049 Processo Nº AP-00176/2008-049-01-00.8 Relator Agravante Advogado Agravado Procuradoria Agravado Advogado Mario Sergio Medeiros Pinheiro Jorge Pio de Alcantara Denize Teles de Souza(OAB: RJ90302D) Estado do Rio de Janeiro Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro(OAB: ) Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e

Judiciário ● 11/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2145/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 execução previdenciária os valores das contribuições de terceiros, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro. Processo Nº AP-0119500-88.2005.5.01.0242 Processo Nº AP-01195/2005-242-01-00.0 Relator Agravante Advogado Agravado Advogado Mario Sergio Medeiros Pinheiro Maykon Taveira Eccard João Alberto Guerra(OAB: RJ93429D) Ampla Energia e Serviços S

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 100 msmp/mmfs III - DISPOSITIVO A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, também por unanimidade, DAR-LHES PROVIMENTO, sem efeito modificativo, para fixar novo valor da condenação em R$ Acórdão 11.000,00 (onze mil reais) e as custas, em R$ 220,00

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 68 unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para deferir a gratuidade de justiça ao Sindicato-Autor, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.(Id b8c19de) Acórdão Acórdão Processo Nº RO-0010154-05.2014.5.01.0432 Relator MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE SIND DOS TRAB EM EMPRESAS DO RAMO FINC DE NIT, SG, ITB, TAG, RIB, S.JA, C DE A

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 ADVOGADO unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da CAPTAR COOP e, por maioria, ADVOGADO 87 LUIZ MIGUEL PETERLINI(OAB: 51136/RJ) ANGELICA DOS SANTOS DUARTE(OAB: 182172/RJ) NEGAR PROVIMENTO ao recurso do Município de Queimados, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro, vencido o Juiz Convocado Relator no tocante à

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 6 PODER JUDICIÁRIO DENISE ROCHA PAES JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria TRIBUNAL PLENO - ÓRGÃO ESPECIAL Acórdão Tomar ciência do Acórdão de Id-ef9837a: “A C O R D A Mos DESEMBARGADORES que compõem o ÓRGÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA Processo Nº ExcSusp-0100258-34.2021.5.01.0000 Relator MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO EXCIPIENTE ELIANA

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Advogado Embargado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Afonso Cesar Burlamaqui(OAB: RJ15925D) Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN Felipe Santa Cruz Oliveira Scaletsky(OAB: RJ95573D) por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e CONDENAR a embargante a pagar aos substituídos multa, proporcionalmente rateada, equivalente a

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 149 DAR-LHE PROVIMENTO para, concedendo o benefício da Acórdão gratuidade de justiça, autorizar o processamento do recurso ordinário interposto ID 407e20d, nos termos do voto do Desembargador Mario Sérgio M. Pinheiro.(Id c48a04d) Acórdão Processo Nº AIRO-0013199-23.2015.5.01.0451 Relator MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO AGRAVANTE ANDRE LUIZ BELCHIOR SECCHIN AMORIM AD