Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 745 427 Ferreira - Apelado: Bcp S/A - Advogado: Sérgio Martins Machado - Advogado: Mirela Ensinas Leonetti 133 - 992.08.057906-9 (1219526/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Thomaz - Apelante: Jose Andrade dos Santos (Assistência Judiciária) - Apelante: Josefa Helenita Oliveira dos Santos (Assistência Judiciária) - Apelad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4236 159 Agravado: Associação Brasileira da Indústria de Café - Abic Agravado: Associação Brasileira da Indústria de Chocolate, Cacau, Balas e Derivados - Abicab Agravado: Associação Brasileira de Bares e Restaurantes Seccional Mato Grosso do Sul Agravado: Associação Brasileira das Entidades e Empresas de Gastronomia, Hospedagem e Tur

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3467/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Pleno, DJe de 5/10/2020 - grifos apostos) "AGRAVO INTERNO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PRINCÍPIO DA UNIRRECORRIBILIDADE. INTERPOSIÇÃO SIMULTÂNEA DE EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA E RECURSO EXTRAORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. 1. Em atenção ao princípio da unirrecorribilidade recursal, não cabe a interposição simultânea de embargos de divergência e de recurso extraordinário contra a

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 RECORRIDO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho SINDICATO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DEMAIS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS PRIVADOS E FILANTRÓPICOS DE SAÚDE E EM EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS DE SAÚDE, OSCIPS (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO) DA ÁREA DA SAÚDE, OSS (ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DA ÁREA DA SAÚDE), FUNDAÇÕES PRIVADAS DA ÁREA DA SAÚDE E AT

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 1999 322 10ª V.Cível-FJMJ - 1995/1990 - 0425142-84.1990.8.26.0100 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO - CLAUDIO ROQUE BUONO FERREIRA - X NAIR APARECIDA LUCIANO - ADV: HELOÍSA HARARI MONACO-OAB. 70831, GILBERTO AUGUSTO AMORIM NASCIMENTO-OAB. 21353, SONIA DA CONCEIÇÃO LOPES-OAB. 92154, ROBERTO GUASTAFERROOAB. 36211 10ª V.Cível-FJMJ - 1945/1990 -

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3317/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTIA DE DESTILAÇÃO E REFINAÇÃO DE PETRÓLEO DE MINAS GERAIS - SINDIPETRO/MG - SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA PERFURAÇÃO, EXTRAÇÃO, DESTILAÇÃO, REFINAÇÃO E ARMAZENAGEM DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL E SEUS DERIVADOS DE PORTO ALEGRE, CANOAS, OSÓRIO, ARROIO DO SAL, BALNEÁRIO PINHAL, CAPÃO DA CANOA, CHUÍ, CIDREIRA, IMBÉ, MOSTARD

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3295/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho de sentença normativa cláusulas típicas de negociação coletiva, 164 IGM/mgf/fn como é a da participação nos lucros, salvo se pré-existentes, o que não é o caso dos autos. Ante o exposto, DOU PROVIMENTO ao recurso ordinário para extinguir o feito sem julgamento do mérito. Sucumbência invertida, RECURSOS ORDINÁRIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO na forma da lei, condenando-se o

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3438/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Trata-se de agravo interposto à decisão proferida pelo então VicePresidente desta Corte Superior, o Exmo. Ministro Vieira de Mello Filho, que negou seguimento ao recurso extraordinário interposto por SA MARITIMA EUROBRAS AGENTE E COMISSARIA E OUTRAS (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL), por não divisar ofensa a dispositivo constitucional (fls. 2.286/2.288). Logo, tem-se que a decisão agravada n�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4250 154 Advogado: Luiz Gustavo Escorcio Bezerra (OAB: 329434/SP) Advogado: Victor Penitente Trevizan (OAB: 285844/SP) Agravado: Associação Brasileira das Empresas de Produtos Nutricionais - Abenutri Agravado: Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares e de Escritório - Abfiae Agravado: Associação Brasileira

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Recorrente Advogada Recorrido Procurador Recorrido Procurador Recorrido Advogado Tribunal Superior do Trabalho SINTHORESP - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART HOTÉIS, MOTÉIS, FLAT'S, PENSÕES, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CHURRASCARIAS, CANTINAS, PIZZARIAS, BARES, LANCHONETES, SORVETERIAS, CONFEITARIAS, DOCERIAS, BUFFETS, FAST-FOODS E ASSEMELHADOS DE SÃO PAULO E REGIÃO Dra. Valdete dos Santos Cam