Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 16751 fundamentação. Nada a reformar. Sessão de julgamento realizada aos 26 de fevereiro de 2019. Composição: Exmos. Srs. Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Relatora e Presidente), Juiz Sérgio Milito Barêa (atuando no gabinete da Exma. Desembargadora Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa, em licença-curso) e Desembargador Luiz Antonio Lazar

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2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 17276 voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Votação unânime. Dispositivo Assinatura Diante do exposto, decido: conhecer do recurso de MANN+HUMMEL BRASIL LTDA e não o prover. THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA DESEMBARGADORA RELATORA Sessão de julgamento realizada aos 26 de fevereiro de 2019. Votos Revisores Composição: Exmos. Srs. Desembargadora

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2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 15696 Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Votação unânime. 5ª TURMA - 9ª CÂMARA RECURSO ORDINÁRIO EM PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO SÉRGIO MILITO BARÊA Juiz Relator PROCESSO Nº 0011058-85.2018.5.15.0079 RECORRENTE: CASAALTA CONSTRUÇÕES LTDA. RECORRIDO: AMA

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 33686 Sessão realizada aos 30 de janeiro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Juíza Juliana Benatti (Relatora), Juiz Sérgio Milito Barêa (atuando no gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Antônio Lazarim, em férias) e Desembargador José Pitas (Presidente Regimental). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 34102 Sessão realizada aos 30 de janeiro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Juíza Juliana Benatti (Relatora), Juiz Sérgio Milito Barêa (atuando no gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Antônio Lazarim, em férias) e Desembargador José Pitas (Presidente Regimental). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 34222 PROCESSO Nº 0011496-05.2016.5.15.0040 (RO) SÉRGIO MILITO BARÊA Juiz Relator RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE QUELUZ RECORRIDO: SHIRLEY NARCISO CORREA RECORRIDO: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE QUELUZ ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO Votos Revisores JUIZ SENTENCIANTE: ALEXANDRE KLIMAS SMB/rlg/tgnn Acórdão Processo Nº RO-0011496-

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 Pedido rejeitado. 34277 Sessão realizada aos 30 de janeiro de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Relatora e Presidente), Juíza Juliana Benatti (atuando no gabinete da Exma. Desembargadora Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa, em férias) e Juiz Sérgio Milito Barêa (atuando no gabinete do Exmo. Desembargador L

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2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 33621 Desembargador José Pitas (Presidente Regimental). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Votação unânime. JULIANA BENATTI JUÍZA RELATORA ISTO POSTO, DECIDO

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 35261 Composição: Exmos. Srs. Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Relatora e Presidente), Juíza Juliana Benatti (atuando no gabinete da Exma. Desembargadora Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa, em férias) e Juiz Sérgio Milito Barêa (atuando no gabinete do Exmo. Desembargador Luiz Antônio Lazarim, em férias). Ministério Público do Traba

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 20551 técnica em produtos fabricados por outras empresas. Conclui-se que o trabalho da reclamante beneficiou os consumidores de produtos da Electrolux e de outras empresas, não se tratando, portanto, de terceirização de mão de obra. Sendo assim, afasto a responsabilidade subsidiária da reclamada Electrolux, julgando a ação improcedente em relação a ela. Recurso pr