Caderno único ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5786 Recorrentes: Brenda Kecia dos Santos Sousa e Gérson Gomes da Silva Neto Advogados: Edson Silva Santiago e outros Recorrido: TAM Linhas Aéreas S.A Advogado: Fábio Rivelli Sentença: Luiz Alberto de Morais Júnior Relator: ERICK LINHARES Julgadores: 20-Recurso Inominado 0801605-43.2016.8.23.0010 Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio Barcelos Recorrido: Francisca Soares Lima Advogado: Thales Garrido Pinho Forte Sentenç

Caderno único ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5786 Recorrente: Eletrobras Distribuição Roraima - Bovesa Advogados: Sarassele Chaves Ribeiro Freire e outro Recorrido: Suely Tenente dos Santos Advogado: Kamylla Tenente dos Santos da Silva Sentença: Jaime Pla Pujades de Ávila Relator: ERICK LINHARES Julgadores: 33-Recurso Inominado 0801578-60.2016.8.23.0010 Recorrente: Banco do Brasil S/A e Ester de Oliveira Villanueva Seabra Advogados: Sérvio Túlio Barcelos e outro Recorrido: Banco do

Caderno único ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5823 TURMA RECURSAL Expediente de 15/09/2016 PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 16/09/2016 RECURSOS PROJUDI 01-Mandado de segurança 9000050-32.2015.8.23.0000 Impetrante: Cícero Pereira dos Santos Advogados: Luíza Pagote Costa e outro Impetrado: Juiz de direito do 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Boa Vista Sentença: Cristóvão Suter Relator: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO 097/133 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 1

Caderno único ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA 88-Recurso Inominado 0816043-74.2016.8.23.0010 Recorrente: Francisco Araújo Pereira Advogados: Bruna Rodrigues de Oliveira e Outro Recorrido: Mercadolivre.Com - Comércio de Internet LTDA Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Sentença: Luiz Alberto de Morais Júnior Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA ANO XIX - EDIÇÃO 5870 127/162 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 2 de dezembro de 2016 89-Recurso Inominado

Caderno único ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5803 07-Recurso Inominado 0813887-16.2016.8.23.0010 Recorrente: Iuri Kamai Vasconcelos da Luz Advogado: Ronnie Brito Bezerra Recorrido: Gol Linhas Aéreas Inteligentes – VRG Linhas Aéreas S/A Advogado: Ângela Di Manso Sentença: Luiz Alberto de Morais Júnior Relator: ANGELO AUGUSTO GRAÇA MENDES 08-Recurso Inominado 0800934-20.2016.8.23.0010 Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogados: Sérvio Túlio Barcelos e outro Recorrido: Antônio Mel

Caderno único ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5836 TURMA RECURSAL Expediente de 04/10/2016 TURMA RECURSAL PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 07/10/2016 109/144 Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 6 de outubro de 2016 RECURSOS PROJUDI 01-Embargos de Declaração no Recurso Inominado 0829679-78.2014.8.23.0010 Embargante: Raimunda Clécida de Oliveira Dantas Advogado: Cleber Bezerra Martins Embargado: Banco Santander Banespa S/A Advogado: Marco André Honda Flores Sentença:

Caderno único ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5864 Sentença: Délcio Dias Feu Relator: JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO 29-Apelação Criminal 0813609-83.2014.8.23.0010 ** Apelantes: Arycelia da Silva Vieira / Fabrícia Carvalho Magalhães Advogado: Antonieta Di Manso Apelado: Tatiana Cristina Sales da Silva Advogado: Dolane Patricia Santos Silva Santana Sentença: Antônio Augusto Martins Netos IMPEDIMENTOS: ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO Relator: JÉSUS RODRIGUES DO NASCIMENTO 126/171 Tu

Caderno único ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5789 139/167 IMPEDIMENTO: CLAÚDIO ROBERTO BARBOSA DE ARAÚJO Relator: ERICK LINHARES Julgadores: Deliberação: Recurso retirado de pauta pelo Presidente, tendo em vista a ausência justificada do Relator. 18-Recurso Inominado 0804440-04.2016.8.23.0010 Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Rafael Sganzerla Durand Recorrido: Laédio Sales de Souza Advogado: Klycia Souza Vieira Sentença: Luiz Alberto de Morais Júnior Relator: ERICK LINHA

Caderno único ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5856 081/113 Advogado: sem advogado cadastrado Sentença: Délcio Dias Feu Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA 37-Recurso Inominado 0805606-71.2016.8.23.0010 Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio Barcelos Recorrido: Leida Nunes Moreira Advogado: Vital Leal Leite Sentença: Délcio Dias Feu Relator: BRUNO FERNANDO ALVES COSTA Turma Recursal / Comarca - Boa Vista Boa Vista, 10 de novembro de 2016 38-Recurso Inominado 08288

Caderno único ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5789 141/167 Recorrido: Banco Panamericano S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto Sentença: Elvo Pigari Relator: ERICK LINHARES Julgadores: Deliberação: Recurso retirado de pauta pelo Presidente, tendo em vista a ausência justificada do Relator. 30-Recurso Inominado 0810404-12.2015.8.23.0010 Recorrente: Maria do Amparo Santos Carvalho Advogado: Francisco Alberto dos Reis Salustiano Recorrido: MAPFRE Vera Cruz Seguradora S/A Advogad