Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 73.537 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Leuzeny Teixeira Moreira, Escrivã de Polícia, nível II, MASP 1.233.220-1, lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Montes Claros, redução de jornada de trabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rodrigo de Paula Marques Rodrigo Ferreira Marra De Souza Ronald Dias Matos Rone Barbosa Magalhães Rui Valadares Faria Sandra Cristina Pessoa Sergio Eduardo Da Costa Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara Simon Cameron Maroni Safe Silveira Soraia Cássia Morato Simões Suamir Carvalho Chamone Filho Tadeu Emidio Da Costa Talita Chagas Araújo Tamara Silveira Cruz Tatiana Sáradha Braga Vivianne Diniz Cardoso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 01 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Rodrigo de Paula Marques Rodrigo Ferreira Marra De Souza Ronald Dias Matos Rone Barbosa Magalhães Rui Valadares Faria Sandra Cristina Pessoa Sergio Eduardo Da Costa Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara Simon Cameron Maroni Safe Silveira Soraia Cássia Morato Simões Suamir Carvalho Chamone Filho Tadeu Emidio Da Costa Talita Chagas Araújo Tamara Silveira Cruz Tatiana Sáradha Braga Vivianne Diniz Cardoso

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 Diário do Executivo §2° Recebida a representação, o Conselheiro Relator designará membro estável da carreira para o exercício da função de curador especial do representado, procedendo à notificação de ambos, na forma do art. 9º, para apresentar resposta em 15 (quinze) dias. §3° Ofertada a resposta via protocolo ou e-mail, o expediente será apresentado ao Conselho Superior na primeira sessão subsequente, dando-se ciência ao representado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo § 2º A eliminação de documentos arquivísticos públicos e de caráter público será efetuada por meio de fragmentação manual ou mecânica, observando as normas legais em vigor em relação à preservação do meio ambiente e da sustentabilidade. § 3º A eliminação dos documentos deverá, obrigatoriamente, ocorrer com a supervisão de membro da Comissão de Gestão de Documentos que acompanhará todo o procedimento. Art. 8º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº. 472, DE 20 DE MAIO DE 2021. O Diretor do Departamento de Trânsito de Minas Gerais DETRAN-MG, em conformidade com os incisos III e X do art. 22 da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, com a resolução nº 611, de 24 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Transito, com o art. 1º da Lei nº 12.977, de 20 de maio de 2014, e com a Portaria nº 92, de 12 de fevereiro de 2021 do Detran-MG; Considerando o cumprim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo Renata Pedrosa Karam Renata Rodrigues de Oliveira Batista Renato Antonio da Silva Renato de Aguiar E Silva Roberto Candido dos Anjos Sandra Cristina Pessoa Sarah Diniz Pasini Shandilla Ferrari Silva Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara Tarcisio Raimundo Benfica Neto de Assis Tiago Giovani Moreira Reis Victor Jansen de Oliveira Martins 1.123.672-6 1.236.980-7 458.199-7 341.383-8 974.341-0 1.308.895-0 1.412.758-3 1.411.950-7 1.356.8