201 resultados encontrados para sônia regina cavalcante - data: 24/11/2024
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Edição nº 190/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 8 de outubro de 2010 presente Edital, que será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça, tudo de acordo com o que dispõe o art. 426, parágrafo primeiro, do Código de Processo Penal. Dado e passado nesta cidade de Planaltina-DF, aos oito dias do mês de outubro do ano de dois mil e nove. Eu, Sônia Regina Cavalcante, Diretora de Secretaria, subscrevo-o. Sônia Regina Cavalcante Ademar Silva de Vasconcelos Diretora Secr
Edição nº 100/2009 Brasília - DF, terça-feira, 2 de junho de 2009 Vara do Tribunal do Júri de Planaltina EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS O Doutor Ademar Silva de Vasconcelos, Juiz de Direito Presidente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Planaltina/DF, na forma da lei. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, no prazo de 15 dias, que por este Juízo se processam os autos da Ação Penal nº 2006.05.1.007049-3 - IP 227/2006 -
Edição nº 69/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 16 de abril de 2009 Vara do Tribunal do Júri de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 15 DE ABRIL DE 2009 Juiz de Direito: Ademar Silva de Vasconcelos Diretora de Secretaria: Sonia Regina Cavalcante Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 3226-4/09 - Revogacao de Prisao - A: APARECIDO RIBEIRO BRAGA. Adv(s).: SP134222 - ULISSES SOARES. (...) indefiro, por ora, o pedido de revogação de prisão preventiva, na esteira da decisã
Edição nº 130/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de julho de 2009 Vara do Tribunal do Júri de Planaltina EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO JÚRI JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PLANALTINA/DF O Doutor Dr. Fernando Alves de Medeiros, Juiz de Direito Substituto da Vara do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Planaltina/DF, na forma da lei. FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou tomarem conhecimento, que terá início, às 1
Edição nº 139/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 22 de setembro de 2008 Vara do Tribunal do Júri de Planaltina EDITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE DECISÃO COM PRAZO DE 15 DIAS O Doutor Ademar Silva de Vasconcelos, Juiz de Direito Presidente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Planaltina/DF, na forma da lei. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, no prazo de 15 dias, que por este Juízo se processam os autos da Ação Penal nº. 1998.05.
Edição nº 97/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 28 de maio de 2009 Vara do Tribunal do Júri de Planaltina EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS O Doutor Ademar Silva de Vasconcelos, Juiz de Direito Presidente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Planaltina/DF, na forma da lei. FAZ SABER a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento, no prazo de 15 dias, que por este Juízo se processam os autos da Ação Penal nº 2004.05.1.002296
Edição nº 147/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 6 de agosto de 2010 Vara do Tribunal do Júri de Planaltina JUÍZO DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PLANALTINA/DF EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO JÚRI O Doutor Dr. ADEMAR SILVA DE VASCONCELOS, Juiz de Direito Presidente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Planaltina/DF, na forma da lei. FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou tomarem conhecimento, que terá início, às 13 horas do dia 0
Edição nº 121/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de julho de 2009 Vara do Tribunal do Júri de Planaltina EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO JÚRI O Doutor Dr. Ademar Silva de Vasconcelos, Juiz de Direito Presidente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Planaltina/ DF, na forma da lei. FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou tomarem conhecimento, que terá início, às 13 horas do dia 04 DE AGOSTO DE 2009, a 8ª Sessão Periódica do Tribunal do Júri para julgamento dos
Edição nº 98/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 29 de maio de 2009 Vara do Tribunal do Júri de Planaltina EDITAL DE CONVOCAÇÃO MENSAL DE JURADOS JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE PLANALTINA/DF EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO JÚRI O Doutor Dr. Ademar Silva de Vasconcelos, Juiz de Direito Presidente do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Planaltina/DF, na forma da lei. FAZ SABER a todos, que o presente edital virem ou tomarem conheci
Edição nº 142/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de setembro de 2008 do CPB. E, como não tenha sido possível intimá-lo pessoalmente da decisão de pronúncia proferida nos autos, pelo presente edital INTIMA-SE o réu DAVID DE OLIVEIRA ALVES do teor da decisão, qual seja: "Ante o exposto, julgo procedente a denúncia, para pronunciar o réu DAVID DE OLIVEIRA ALVES, na forma do art. 408 do Código de Processo Penal, para que seja ele submetido a julgamento perante o Tribunal do Júri,