Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4712 83 Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Advogado: Romulo Almeida Carneiro (OAB: 15746/MS) Conclusão Ante o exposto, conheço e nego provimento à remessa necessária. Embargos de Declaração Cível nº 0822516-41.2018.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(

Caderno 1 - Administrativo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo 9724 Ângela Motta da Silva Rigueira Juizado 5454 Carlos Alberto Cordeiro Apoio 9437 Douglas Pereira da Silva Criminal 12507 Elaine Cristina Rodrigues de Figueiredo Juizado 10063 Elias Canhete da Guia Neto Juizado 5717 Flávio da Conceição Possas Juizado 7072 Gisley Souza Lima Bernardino Leite Apoio 2826 Jorge Luiz Escobar Capillé Juizado 2742 José Salvador Gom

Caderno 4 - Editais ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVII - Edição 3853 45 dias, contados do término o prazo deste edital (art. 392, §§ 1º e 2º, do CPP), apresentar recurso da sentença, cujo teor é o seguinte:”Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, julgo procedente o pedido contido na denúncia para o fim de condenar o réu Amilton Nunes, qualificado nos autos, nas penas do art. 42, do Decreto-Lei n

Caderno 4 - Editais ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XX - Edição 4476 32 Edital de intimação da sentença, prazo: 90 dias Marcelo Guimarães Marques, Juiz de Direito, 2ª Vara Criminal, da Comarca de Ponta Porã, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber a(o) Réu: JONATAN DA SILVA SOBRINHO, Brasileiro, Solteiro, RG 1263414MS, CPF 004.574.141-70, pai Luiz Neto Sobrinho, mãe Elza Sanabria da Silva, Nascido/Nascida em 05/08/1987,

Caderno 4 - Editais ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4047 60 Reyes Católicos, Pedro Juan Caballero, Recolhido na Chefatura de Policial de Amambay, Seção de Investigações de Delitos, atualmente em lugar incerto e não sabido, tendo sido denunciado como incurso nas sanções do Art. 121 § 2º, VII c/c Art. 14, II ambos do(a) CP e Art. 14 “caput” do(a) LEI 10.826/03 c/c Art. 69 “caput” do(a) CP, fica pe

Caderno 4 - Editais ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4385 33 Juizado Especial Adjunto de Costa Rica Edital de intimação - sentença - prazo: 60 dias Francisco Soliman, Juiz de Direito, da Juizado Especial Adjunto, da Comarca de Costa Rica, (MS), na forma da lei, etc. Faz saber aos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que neste Juízo tramita a ação Ação Penal Procedimento Sumaríssimo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4619 21 Advogado: Cleiton Monteiro Urbieta (OAB: 18380/MS) Advogado: Antônio Anderson Cavalcante Ortiz (OAB: 18258/MS) Agravado: Águas Guariroba S/A Advogado: Marco Antonio Dacorso (OAB: 14777A/MS) Advogada: Tainá Santos Pereira Dias (OAB: 15133/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/11/2020. Processo

Caderno 4 - Editais ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 20 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4387 50 recurso da sentença, cujo teor é o seguinte: “ISSO POSTO, julgo procedente a pretensão punitiva contida na denúncia, e o faço para o fim de CONDENAR as rés Orlanda Pereira de Araújo, Laila Adrieli Vasques dos Santos e Elisneida Vasques dos Santos, todas qualificadas, como incursas nas sanções do art. 331 do CP (desacato). Não concorrem caus

Caderno 1 - Administrativo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Campo Grande, Ano XVII - Edição 3854 8 Decisão proferida pelo Desembargador Divoncir Schreiner Maran, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições, no dia 31.07.2017: Requerente: Jaldo Braz de Albuquerque – Analista Judiciário, Especialidade em Cumprimento de Mandados – Lotado na Secretaria Judiciária. Processo nº 161.213.0040/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5072 929 Autora: Sônia Regina Silveira Dupin Duarte ADV: OSVALDO DETTMER JUNIOR (OAB 17740/MS) Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias. Processo 0800568-53.2019.8.12.0051 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Gracilene Peixoto da Silva