Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 1674 ADMISSIBILIDADE OMISSÃO. SOBRESTAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO Os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada são tempestivos e regulares, inclusive quanto à representação processual (fls. 325/327). Ademais, apontam a existência de A segunda reclamada (ENERGISA) aponta omissão no acórdão omissões no acórdão regional. regional quant

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 1678 ADMISSIBILIDADE OMISSÃO. SOBRESTAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO Os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada são tempestivos e regulares, inclusive quanto à representação processual (fls. 325/327). Ademais, apontam a existência de A segunda reclamada (ENERGISA) aponta omissão no acórdão omissões no acórdão regional. regional quant

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 1709 OMISSÃO. SOBRESTAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO. PREQUESTIONAMENTO Os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada são tempestivos e regulares, inclusive quanto à representação processual (fls. 160/161 e 274). Ademais, apontam a existência de omissões no acórdão regional. Ressalto que os embargos das fls. 345/354 é peça apresentada em A segunda reclamada

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 543 HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: BRUNO WURMBAUER JÚNIOR Os embargos de declaração, assim como as contrarrazões, são tempestivos e regulares, inclusive quanto à representação EMBARGADA: WILSIANE VIEIRA DE SOUZA MARQUES processual (fls. 131/132, pela reclamada, e fls. 31, pela autora). Ademais, a reclamada aponta a existência de omissão no acórdão ADVOGADO:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1540 sofre constrangimento ilegal, pois, a despeito de ter sido promovido ao regime intermediário aos 17/1/22, ainda continua no mais gravoso, em ofensa à Súmula Vinculante/STF, nº 56, pleiteando, liminarmente, imediata remoção ou possa aguardar em prisão albergue domiciliar o surgimento de vaga. A final, concessão da ordem, em d

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2918 514 EXPEDIENTES DA 3ª VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0137/2022 ADV: BERGSON GOMES BEZERRA (OAB 5969/CE) - Processo 0092225-82.2009.8.06.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa (Execução Fiscal) - EXECUTADO: Natalia Benicio Lemos - Ex positis, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 1788 presencial. - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - 5º Andar Nº 2243318-54.2019.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental Criminal - Paulínia - Agravado: C. 7 C. de D. C. - Agravante: M. P.

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 haver ofensa a dispositivos constitucionais (arts. 37, § 6º, e 93, inciso IX), aos artigos 373, incisos I e II, do CPC, 818 da CLT e 71, § 1º, da Lei 8.666/93, bem como à Súmula/TST 331 e à Súmula Vinculante/STF 10. Busca prequestionar as matérias embargadas (fls. 474/481). É o relatório. Preliminar de admissibilidade VOTO Conclusão da admissibilidade ADMISSIB

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 975 COMARCA DE ITAITUBA-PA, POR ORA A JURISDIÇÃO COMPETENTE PARA A APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DA VERTENTE AÇÃO PENAL, enquanto, NA VISÃO DESTE JUÍZO, NÃO FOR PUBLICADA RESOLUÇÃO QUE MODIFIQUE E AMPLIE A COMPETÊNCIA MATERIAL DESTA VARA EM FACE DA SÚMULA VINCULANTE STF 24. Oficie-se, intimem-se e cumpra-se. Belém, 20 de fevereiro de 2019. AUGUSTO CÉSAR DA LUZ CAVALCANTE Juiz titular da 13ª V

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3177 não o fazendo, reputarem-se válidas as intimações, inclusive, pessoais, realizadas pela imprensa oficial, (art. 274, par. único, NCPC). Prazo: 15 dias. Intime-se. São Paulo, 17 de agosto de 2018. - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP), IVANIA SAMPAIO DÓRIA (OAB 186862/SP), ANDREA TATTINI ROSA (OAB 210738/SP) P