Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 2394 Magistratura (R$12,20 para cada réu/executado) Defiro, também o requerimento de informes ao T.R.E a ser efetivado pela consulta eletrônica (SIEL), independentemente do recolhimento de taxa. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP) Processo 0021853-68.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1687 de até vinte por cento do valor atualizado do débito em execução. (CPC, art. 774, V)2-Decorrido o prazo, nos 20 (vinte) dias seguintes, independentemente de nova intimação, a parte interessada deverá se manifestar em termos do prosseguimento, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 3001 os benefícios daí advindos.Então, o ordenamento jurídico que pretende ser célere em desfavor do autor também deve almejar celeridade quando a situação seja favorável àquele, sob pena de maltrato ao princípio da isonomia.Nesse contexto, penso que a aplicação irrefletida do disposto no caput do art

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 116 condomínio réu de sistema de individualização do consumo de água e gás. Pugnou pela antecipação dos efeitos da tutela, com suspensão da execução dos serviços que serão iniciados. Decido. A autora alega que a matéria versando sobre a individualização do consumo de água e gás foi discutida e rejeitada na as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 2610 Processo 1013802-38.2015.8.26.0482 - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Esterley Meireles da Costa Silva - - Carlos Eduardo Lorençoni - Goldfarb 12 Empreendimento Imobiliário Ltda - Vistos. Concedo aos autores o benefício da gratuidade de justiça, o que faço com fundamento no “caput” do art. 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1628 684 executado advertido do prazo de 15 (quinze) dias para efetuar o pagamento do valor apontado pelo exeqüente (R$ 1.252,11 - a ser devidamente atualizado quando da data do efetivo pagamento) , sob pena de penhora de tantos bens quanto bastem para satisfação do débito. Servirá o presente, por cópia digitada, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1256 Processo 0019610-30.2005.8.26.0114 (114.01.2005.019610) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jose Teruya - Marcos Cesar Araujo dos Santos - - Wilson Lucio de Oliveira - - Nelma Cristina de Jesus Rodrigues - Vistos. A penhora do veículo Astra já foi realizada, conforme decisão de f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 485 1779 interessados o seu respectivo quinhão, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Tendo em vista a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, após a intimação desta sentença. Sem prejuízo, providenciem os interessados as peças para expedição do formal de partilha e recolham a taxa r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 550 1316 (OAB 240953/SP) Processo 002.08.125784-0 - Alimentos - Lei Especial n.5478/68 - G. dos S. M. - A. R. M. - Vistos. Requeiram as partes o que de direito, ressaltando-se que a presente ação já foi extinta. Nada sendo requerido, em cinco dias, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ELIZABETH FERREIRA PORTELA (OAB 129921

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 779 1253 LUCIANA BERRO (OAB 255589/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 001.07.132332-5 - Monitória - Osvaldemar Gazola e outro - Vilmondes Antunes - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial deduzido por OSVALDEMAR GAZOLLA e CLARICE DOS SANTOS GAZOLLA e