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s. a. b. c. - Página 163

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TJSP 18/01/2010 - Pág. 965 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 635 965 Processo 002.08.124299-9 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. R. F. de M. - J. F. B. - 1- Recebo o recurso interposto às fls. 114/117, em seus jurídicos e regulares efeitos. 2- Vista ao apelado (requerente) para as contra-razões, no prazo legal. 3- Em seguida, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça

TJSP 22/11/2022 - Pág. 1843 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1843 Aparecida Dionizio Rauter (falecida em 02/04/2001) e Paulo Henrique Rauter (falecido em 18/05/2010), qual seja, 6,25% do imóvel de matrícula nº 17.380 do Cartório de Registro de Imóveis de Leme-SP. O processo está adequadamente instruído: a) representação das herdeiras necessárias (fls. 4, 6/8, 10

TJSP 22/11/2012 - Pág. 2258 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 2258 a trabalhar como diarista em serviços gerais para o Senhor José Hidalgo. Requer a averbação do tempo de atividade rural que somados perfazem o total de 41 anos e a consequente concessão do Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição (fls. 02/10). Juntou documentos (fls. 14/32). O requerido f

TJSP 30/01/2014 - Pág. 1496 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1496 exibindo prova de propriedade e se o caso de negativa de ônus, tudo com fundamento nos arts. 656, § 1º, 600 e 652 §§ 3º e 4º todos do CPC, devendo manifestar-se nos autos ainda que para informar que não tem bens ou os que possui a seu ver são impenhoráveis, sob pena de multa de 20% do valor atualiza

TJSP 06/12/2011 - Pág. 2391 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1090 2391 Manuel Celino de Freitas Mendonça - Antonio Alves Ferreira - 1.Defiro ao autor os benefícios da gratuidade e da prioridade na tramitação do feito em razão da idade. Anotem-se. 2.Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) para, no prazo de 15 dias, requerer purgação da mora ou defender-se, sob pena de serem presu

TJDFT 13/09/2018 - Pág. 105 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 finalidade. Assim, ausente o indispensável prequestionamento, incide o veto dos enunciados 211 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça e 282 e 356, ambos da Súmula do Supremo Tribunal Federal. Nesse sentido, confira-se o AgRg no REsp 1333581/SC, Rel. Ministro JORGE MUSSI, DJe 25/4/2018. Ainda que fosse possível ultrapassar tal óbice, o apelo não poderia prosseguir porque o acórdão impugnado

TJPB 20/04/2022 - Pág. 6 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Os mesmos. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 85) Apelação Cível nº 0808023-84.2021.8.15.2001. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Iana

TJMG 13/07/2017 - Pág. 14 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA/MG – PL 000044/17 – PPRP 000035/17 –Eventual contratação de Serviços de Manutenção e Conservação de Veículos - Tipo: MENOR PREÇO Critério: Menor Preço – Item- Data/hora: 01/08/17 09:00:00 h - Maiores informações: Av. São Paulo, n.º 83, Centro, Vargem Bonita, MG, pelo telefone: (37) 3435–1131, pelo e-mail: licitacao@vargembonita. mg.gov.br ou pelo site www.vargembonita.mg.gov.br – Kelma Soare

TJMG 12/07/2017 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Nº. 083/2017 – Objeto: objeto: aquisição de assinatura anual de 01 exemplar impresso + acesso online das revistas da abril comunicações s/a: exame, superinteressante, veja, você s/a e piauí. marcado para as 09h00min do dia 25/07/2017, no site - www.licitacoes-e.com.br - A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitações, conforme acima. O edital poderá ser obtido através dos sites www

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