Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 524 2023 825/2009 registrada em 24/07/2009 no livro nº 300 às Fls. 249/251: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, para atribuir a guarda da menor Bianca Leda Alves ao autor, independentemente de termo. Condeno a ré ao pagamento das c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 491 2119 AUGUSTO CERVEIRA NETO E OUTROS - Fls. 141 - J. sim, se em termos. (petição do autor requerendo concessão de prazo de 60 dias) - ADV SERGIO HENRIQUE ASSAF GUERRA OAB/SP 109193 - ADV ISABELA PINTERICH LIMA OAB/SP 182261 452.01.2007.005838-8/000000-000 - nº ordem 894/2008 - Modificação de Guarda - R. A. F. X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 648 4458 452.01.2009.007764-0/000000-000 - nº ordem 1516/2009 - Separação (Ordinário) - J. C. D. O. X M. F. D. O. - Fls. 17/18 - V. O deferimento dos benefícios da Justiça gratuita retro formulado pelo(s) autor(es), não merece acolhimento. Conforme decidido nos autos dos Embargos de Declaração nº 7139558-5/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 875 2583 187.01.2007.003339-6/000000-000 - nº ordem 248/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA X CLAUDEMAR DONIZETE DE CHECHI - Fls. 48vº - Vista obrigatória ao exequente (artigo 162, § 4º, do CPC) decorrido o prazo de sobrestamento do feito - ADV PAULO CESAR CORREA OAB/SP 123532 187.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 972 1874 DE PÁTRIO PODER - C. H. G. X S. A. C. D. P. P. F. - Fls. 36 - Vistos. Cumpra-se o despacho a fls. 31. Int. - ADV ELENIL GARDIM MACHADO DA SILVA GOBBO OAB/SP 204274 187.01.2010.002573-2/000000-000 - nº ordem 1188/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - C. A. D. P. X L. F. D. - Fls. 38 - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 874 2264 SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061 452.01.2007.007368-7/000000-000 - nº ordem 1561/2007 - Depósito - BANCO VOLKSWAGEN S.A. X VALDECI DONIZETE GARCIA - NOTA DE CARTÓRIO - Providencie o(a) autor(a) a junt

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 487 278 2.1.- Devolvida a precatória, diga a autora. 2.2.- Após, ao MP Int. São Paulo, 25 de maio de 2009. EDSON CHUJI KINASHI Juiz de Direito. (obs.: fl. 104: certidão de que não deu entrada em cartório atendimento à intimação de fl. 100 (fl. 99, item 3)). - ADV: EDUARDO LATORRE (OAB 180206/SP) Processo 010.08.602070-6 - Gu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 2433 foi apresentado novamente a peça inicial (fls. 49/55, 124 e 137/143). O artigo 282 do Código de Processo Civil, inciso III exige a descrição dos fatos e fundamentos jurídicos. No caso em tela, a autora limitou-se a afirmar que os valores estão incorretos, nada esclarecendo quanto aos motivos de seu convenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 2798 de rigor reconhecer a prescrição com a conseqüente extinção do crédito tributário. Ante o exposto, com fundamento no artigo 269, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para, em virtude do reconhecimento da prescrição, declarar a extinção do crédito tributário do impost