917 resultados encontrados para s. a. c. j. - data: 12/08/2025
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Edição nº 120/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de junho de 2016 oficio. A propósito, este também é o entendimento perfilhado por este Câmara, in verbis: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA E VARA DE FAMÍLIA DE SAMAMBAIA. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE C/C ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. COMPETÊNCIA TERRITORIAL RELATIVA. IMPOSSIBILIDADE DE DECLINAÇÃO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. (...) 2. Se o fei
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1711 336966/SP) Processo 1011578-26.2020.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Caixa Consórcios S/A Administradora de Consórcios - Ciência do aviso de recebimento juntado aos autos (recebido por terceiro) - ADV: PEDRO ROBERTO ROMÃO (OAB 209551/SP) Processo 1011580-25.2022
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3565 4554 de constrição, no prazo de dez dias. Cumpra-se. Int. - ADV: PAULA HERBEL DE MELO CAMPOS PEDROSO (OAB 289891/SP) Processo 1022368-27.2022.8.26.0224 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.S. - Vistos. Ao arquivo. Cumpra-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/S
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3537 43 da pesquisa, sem realização de bloqueio, a parte exeqüente deve manifestar-se, 15 dias , a fim de propiciar, caso haja interesse, a penhora e avaliação do(s) veículo(s), os quais, tratando-se de bens móveis, exigem sua apreensão física, com a indicação do endereço para diligência e recolhimento das despesas proc
Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1097 observância dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Providência que não resultaria na satisfação da execução. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Agravo de Instrumento 2157498- 96.2021.8.26.0000; Relator (a): Benedito Antonio Okuno; Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direit
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4475 pelo Sr. Administrador Judicial, no prazo de quinze dias. Após, com ou sem manifestação, ao MP. Cumpra-se. Int. - ADV: ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), ALLAN SCHIAVON (OAB 317644/SP) Processo 1023394-65.2019.8.26.0224 - Habilitação de Crédito - Classifica�
Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 4590 do bem penhorado, via RENAJUD, posto que já consta tal restrição sobre o veículo, conforme consta de fls. 22 dos autos. Defiro a penhora on-line de ativos financeiros, via BACENJUD, em nome da executada, bem como a indisponibilidade de bens da devedora, via CNIB. Para tanto, no caso de recolhimento cor
Disponibilização: sexta-feira, 29 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2778 1400 Indenização por Dano Moral - Edjane Cavalcante Dias - Banco Pan S/A - Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, como informado às fls. 15/17, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento. Expeça-se guia, conforme depósito de fls.
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2570 340 Festa Ltda - RST FABRICAÇÃO E COMERCIO DE ARTEFATO DE PAPEIS LTDA., - - IOSAN FOMENTO MERCANTIL LTDA - GIROCAPITAL FOMENTO MERCANTIL LTDA - Vistos.Defiro a penhora sobre 30% sobre o faturamento da executada. Expeçase mandado, devendo o Oficial intimar o representante legal da executada, administrador ou gerente a depositar
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1602 Processo 1004868-34.2018.8.26.0079 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Claudionor Ballesteros Costa - - Meire Maria Pereira Ballesteros - - Claudete Ballesteros Butinholli - - Luiz Alberto Butinholi Marcio Alexander de Souza Yamashiro - - Giovanna Martorelli