Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1519 1759 resta ora declarado o estado de companheira da autora em relação ao falecido Levi Oliveira com autorização à requerente de levantamento mensal de 50% do valor do benefício previdenciário correspondente a aposentadoria em nome daquele, oficiandose com urgência ao INSS (incumbindo à requerente discriminação da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 930 2088 Processo 0004813-72.2011.8.26.0006 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - T. N. P. e outro I. P. G. J. - Vistos. Cota Ministerial de fls. retro: atenda-se, bem como, regularize-se a representação processual das exequentes, em dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. (Cota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 711 812 o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Isento o autor das verbas de sucumbencia, por sr beneficiario de gratuidade processual. P.R.I. Adv.: (22472/PE)MARCELO GARCIA VIEIRA, (73759/SP)FRANCISCO DE ASSIS GAMA, (265639/ SP)DANIELLE CIOLFI DE CARVALHO 211/09 - PROCEDIMENTO ORDINARIO (EM GERAL) - Movida por PASQ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PROCESSO – Correição Extraordinária N.º 000744409.2017.8.04.0000, realizada na Vara única da Comarca de Tapauá/AM. Remetente Exmo. Sr. Des. Corregedor ARISTÓTELES LIMA THURY. Relator Desdor. Wellington José de Araújo. EMENTA: CORREIÇÃO EXTRAORDINÁRIA. VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPAUÁ. RELATÓRIO DE CORREIÇÃO. ATENDIMENTO ÀS FORMALIDADES LEGAIS. IMPOSSIBILIDAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 549 1192 FONSECA - HOMOLOGO para que produza os seus juridicos efeitos a PARTILHA dos bens deixados pelo falecimento de ARMINDA THEZOLIN DA FONSECA, lancada as fls. 9/14, destes autos de ARROLAMENTO, feito n. 280/09, ressalvados eventuais erros, omissoes e direitos de terceiros. Em consequencia, atribuo a cada um dos nel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 751 878 1759/09 - MANDADO DE SEGURANCA - Movida por ELEONICE APARECIDA TARDELLI DA SILVA em face de SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE CACONDE - Fl. 61v: Subam os autos ao Egregio Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, Secao de Direito Publico, de onde vira a licao final. In t. Adv.: (121179/SP)OSWALDO BERT0GNA JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 502 1081 DA SILVA, E OUTROS em face de MARTHA GONCALVES DE OLIVEIRA TAVARES - NC: retitar autos e certidao de honorarios. Adv.: (201160/SP)SEMIRAMIS MARA GALDINO DE SOUZA 162/09 - REVISIONAL DE ALIMENTOS - Movida por A. A. D. S. em face de L. N. D. S. - Fls. 15. Para AUDIENCIA DE INSTRUCAO DEBATES E JULGAMENTO, designo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 685 1100 GAMA, (206225/SP)DANIEL FERNANDO PIZANI 1221/07 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por J. C. O. em face de R. S. D. O. - Fls. 98 verso. Arquivese. Adv.: (128637/SP)RENATA ORRICO INFANTINI, (229905/SP)LUIZ FERNANDO OLIVEIRA 98/08 - OUTROS FEITOS NAO ESPECIFICADOS - Movida por ORLANDO APARECIDO DA SILVA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 819 1923 no arquivo eventual provocação. Int. - ADV: BERNARDO MELMAN (OAB 46455/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP) Processo 0013844-53.2010.8.26.0006 (006.10.013844-1) - Divórcio Litigioso - Dissolução - F. S. F. de Q. - M. O. de Q. - A fls. 47, a autora requereu a desistência da ação. A ilustre representante d

Caderno único ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2013 é absoluta, porque o art. 6º, III, do CDC, assegura a facilitação do exercício de sua defesa em juízo, cabendo ao magistrado atuar de ofício, para impedir o desrespeito a essa norma de ordem pública, que visa igualá-lo perante o fornecedor, parte mais forte da relação jurídica. Por outro lado, se o consumidor é autor, a competência é relativa, pois o CDC, em seu art. 101, I, conferiu-lhe a