Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1250 522 Estado. 2. Os arts. 196 e 227 da CF/88 inibem a omissão do ente público (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) em garantir o efetivo tratamento médico a pessoa necessitada, inclusive com o fornecimento, se necessário, de medicamentos de forma gratuita para o tratamento, cuja medida, no caso dos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 875 2570 477.01.2007.011093-0/000000-000 - nº ordem 1371/2007 - Modificação de Guarda - E. A. G. J. X S. L. G. - Fls. 91 Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 05(cinco) dias, em termos de prosseguimento, conforme r. cota ministerial. Decorridos, certificado, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 710 1476 477.01.2007.008567-5/000000-000 - nº ordem 1126/2007 - Arrolamento - LOURDES NUNES DA SILVA X ESPOLIO DE DOMINGOS VIGGIANI JUNIOR - Fls. 148 - Vistos Aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias. Decorridos, no silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV DENIS RUIZ CÂMARA COSTA OAB/SP 213874 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 405 461 E OUTROS - Fls. 51/53 - Diga a autora sobre a resposta do ofício do IIRGD/SP(endereço da ré RUA BENEDITO AMARO DE OLIVEIRA 115, CRUZEIRO, SANTA IZABEL/SP). - ADV SERGIO ANTONIO DE ARRUDA FABIANO NETTO OAB/SP 135324 ADV NELSON FABIANO SOBRINHO OAB/SP 20056 294.01.2008.003067-2/000000-000 - nº ordem 666/2008 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2747 Regulamentação de Visitas - T. R. D. S. X E. R. D. S. - Vistos. Em 10(dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial, cumpra a autora integralmente o despacho de fls. 15, trazendo certidão de óbito do pai das menores. Sem prejuízo, considerando que a ação visa a regularizar situação de fato e leva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1281 638 294.01.2010.000371-5/000001-000 - nº ordem 89/2010 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - Exceção de Incompetência - TERESA CRISTINA COELHO DE OLIVEIRA X ITALO RIBEIRO DE OLIVEIRA - Fls. 50 - Diante da concordância das partes e do representante do Ministério Público em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 632 2044 477.01.2007.011934-2/000000-000 - nº ordem 1506/2007 - Arrolamento - RONALDO DE MIGUEL E OUTROS X ESPOLIO DE CYRENIA DE MIGUEL - Fls. 91 - Vistos. Intime-se a inventariante a atender ao disposto na cota do procurador do estado, fls 87. Int. Suma da cota..”o causa mortis foi recolhido. Aguardo o recolhiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 589 0004259-54.2008.8.26.0294 (294.01.2008.004259-9/000000-000) Nº Ordem: 000964/2008 - Procedimento Ordinário - Guarda - S. A. D. A. D. C. P. X M. A. D. L. - Fls. 162 - Tendo em vista que não houve cumprimento quanto a finalidade da precatória ( estudo social) , desentranhe-se e adite-se a precatória para o se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 927 2689 o interessado fique ciente de que os autos foram desarquivados e encontram-se em cartório onde permanecerão pelo prazo de 30 dias, e que, nada sendo requerido, retornarão ao arquivo. Para os casos de ter sido requerida a vista fora de cartório, com a procuração do requerente, defira-se pelo prazo de 10 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 576 PILAR CASARES MORANT OAB/SP 47637 281.01.2012.004370-2/000000-000 - nº ordem 1192/2012 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - JOÃO BUENO DA CUNHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOTA DE CARTÓRIO: Fim do prazo sobrestado. Para o autor dar andamento ao feito, no prazo de 48 horas sob pen