137 resultados encontrados para s. a. d. c. a. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 116/2011 Brasília - DF, terça-feira, 21 de junho de 2011 Intime-se a parte exequente para impugnar os embargos à execução no prazo do artigo 740 do Código de Processo Civil.III)Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Ministério Público.IV) Publique-se. Intimem-se.Samambaia - DF, quinta-feira, 26/05/2011 às 18h36.JOÃO DA MATTA E SILVA.Juiz de DireitoCertidão-Certifico e dou fé que apensei a estes autos o processo de Execução de nº 590-
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 461 179 L. D. S., E OUTROS - Fls. 52 - “Proceda-se nos termos da cota retro. (cota: requeiro intime-se o procurador do requerido a manifestar-se sobre seu paradeiro.)” Adv.: (258/SP)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, Adv.: (31851/SP) PAULO ROBERTO CALDO 2624/08 - Outros Feitos Não Especificados - Movida
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 851 3170 452.01.2010.004060-0/000000-000 - nº ordem 235/2010 - Furto (art. 155 do CP) - - M. P. D. E. D. S. P. X S. A. D. C. A. Fls. 96 - Fls. 93.- primeiramente, oficie-se à Delegacia de Polícia de Tejupá, a fim de que informem se a adolescente SILMARA APARECIDA DA COSTA ALMEIDA reside nos endereços de fls. 04
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1347 2312 réu comparecer a esta audiência, preferencialmente, acompanhado de advogado. Se, porventura, for pobre na acepção jurídica do termo, deverá dirigir-se à OAB de Hortolândia, a fim de lhe ser nomeado, gratuitamente, um defensor. Se não houver acordo, a contestação deverá ser apresentada nesta audi�
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 417 253 arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int.” 4768 - EXECUÇÃO DE MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA - F. A. D. F. - Comparecer ao Cartório da Infancia e da Juventude para retirar certidão de honorários. Adv.: (186997/SP)ANTONIO EGIDIO DIAS 5331 - EXECUÇÃO DE MEDIDA SÓCIO EDUCATIVA - R. D. O. -
Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 254 os seus motivos, o que poderá alterar a decisão. Acrescente-se que o agressor deverá agir de forma sensata, o que é primordial em prol de sua posição jurà dica. O agressor deverá ser cientificado de que sua prisão preventiva poderá ser decretada para garantir execução das medidas protetivas (art. 313, III