Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2990 de aplicar a multa diária por descumprimento. Em virtude da sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas processuais, que serão suportadas na proporção de 50% para cada uma. Quanto aos honorários advocatícios, condeno as partes, com fundamento nos artigos 85, §2º e §14, e 86, ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1948 Processo 0009607-42.2009.8.26.0157 (157.01.2009.009607) - Procedimento Ordinário - Marcelo Martinez Spanó - Prefeitura Municipal de Cubatão - Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado. Após, defiro vista dos autos ao autor pelo prazo de 10 dias. - ADV: REGIANNE DA SILVA MACHI (OAB 163534/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1027 356 autos revelam a possibilidade de a parte arcar com as custas processuais. Inteligência do art. 5º, LXXIV, da CF (RT 833/213). 2. Comprove, pois, a autora a hipossuficiência no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício. Int. - ADV MARTA DE FÁTIMA MELO OAB/SP 186582 - ADV ANA LÚCIA MONTE SIÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 456 2152 - Sentença nº 397/2009 registrada em 27/03/2009 no livro nº 55 às Fls. 152/154: DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo procedente o pedido, convertendo em divórcio a separação judicial do casal RAQUEL DOS SANTOS OLIVEIRA e CHARLES PIEDADE DE OLIVEIRA. Deixo de condenar em custas, pois não houve litígio. Arbit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 709 618 068.01.2010.003573-1/000000-000 - nº ordem 387/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - YOUR OFFICE CENTRAL DE NEGÓCIOS LTDA X LCR SERVIÇOS MEDICOS S/C LTDA - Fica o autor intimado a manifestar-se, no prazo legal, sobre o AR negativo - mudou-se. - ADV THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK OAB/SP 52126 068.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 482 1323 19 - Sentença nº 1124/2009 registrada em 08/05/2009 no livro nº 87 às Fls. 6: POSTO ISSO, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO promovida por S.B.J. em face de C.F., para o fim de converter, como de fato converto em divó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 590 1785 ministerial de fls. 29, item “2”, no prazo de dez dias. 7. Ciência ao M.P.. Int.. (INTIMO o(a) autor(a) para comparecer neste cartório, de 2ª à 6ª feira, preferencialmente, das 13:00 às 16:30 horas, munido(a) com os seus documentos, para assinar termo de curatela provisória.) (Informe sobre bens de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2858 - Sodre SL Diagnósticos e Pesquisas Laboratoriais Ltda - Diante do exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. O autor pagará as custas e os honorários do patrono do réu, estes ora arbitrados em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa. - ADV: JAIR OLIVEIRA ARRUDA JUN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3312 2889 Plástico Ltda - Epp. - Em Recuperação Judicial - - Evandro Franco de Almeida - - Marcela de Fátima Momesso Franco de Almeida - Fs Tatui Securitizadora S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 892/930, que negaram provimento ao recurso. O requerimento de cumprimento de sentença deverá ser cadastrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1240 296 com ação de Auxilio Reclusão em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pleiteando a condenação do requerido ao pagamento de benefício previdenciário. II - FUNDAMENTAÇÃO É caso de extinção do feito sem resolução do mérito, por abandono da causa. De inicio, é de se observar que, conquan