Judiciário ● 01/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2655/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Fevereiro de 2019 7631 SENTENÇA GAB/RFJ/map Processo: 0010153-66.2016.5.15.0074 AUTOR: MARCELO MAZON Não informado o inadimplemento do acordo, comprovado o RÉU: A G C ESPORTES LTDA e outros recolhimento das contribuições previdenciárias e depositados os valores devidos a título de honorários periciais, julgo extinta a presente execução, nos termos do art. 924, II do CPC. A 1ª

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 71561 Votos Revisores Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Composição: Exmo. Sr. Desembargador EDER SIVERS (Relator), Exma. Sra. Juíza LAURA BITTENCOURT FERREIRA RODRIGUES e Exmo. Sr. D

Judiciário ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1798/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2015 553 Fica V. Sa. notificado de que o alvará está a sua disposição. DESTINATÁRIO: Prazo: 10 dias. GILBERTO LUIZ DE ALMEIDA GOMES Marcopolo S/A CODECA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CAXIAS DO DESTINATÁRIO: SUL ADILSON CAETANO Notificação MAGAZINE LUIZA S/A G C INCORPORADORA E INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Notificação Processo Nº RTOrd-0020643-47.2013.5.04

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 N. 0726846-14.2018.8.07.0001 - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 - A: GLAUCIA DAMASCENO PEREIRA MARTINS SANTOS. A: STEPHANIE LUISE DAMASCENO PEREIRA MARTINS SANTOS. A: C. S. D. P. M. S.. A: B. B. D. P. M. S.. A: G. C. D. P. M. S.. Adv(s).: DF5563 - ELEISON JACINTO PEREIRA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JU

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 Claras Número do processo: 0702344-17.2019.8.07.0020 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: VIVA ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI EXECUTADO: COMERCIAL DE ALIMENTOS RLA LTDA CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, desta Vara, procedi a consulta nos sistemas INFOSEG, RENAJUD e BACENJUD em busca do endereço do Réu. Dessa forma, fica o autor intimado a promover

Caderno único ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de março de 2018 ao revés, que a sentença de ID n° 13183292 expressamente deixou de fixar honorários de sucumbência com arrimo no enunciado da súmula de jurisprudência n° 421 do STJ, segundo a qual: "Os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença". Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A

Caderno único ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de novembro de 2018 N. 0719962-66.2018.8.07.0001 - ARROLAMENTO SUMÁRIO - A: ANDRE FELIPPI FACCHINETTI. A: PRISCILA FELIPPI FACCHINETTI. Adv(s).: DF18903 - RENATO GUSTAVO ALVES COELHO, DF25576 - RODRIGO FARIA ALMEIDA. R: IVAN CARLOS ROSA FACCHINETTI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasíl

Caderno único ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de agosto de 2018 N. 0708585-41.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO MY LIFE STYLE. Adv(s).: DF41964 - MARCIO ZUBA DE OLIVA. R: CLEITON FAGUNDES DOS SANTOS 84838329172. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VACIVAGCL 1ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708585-41.2018.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO CO

Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 de dependentes habilitados à pensão por morte de ID 23580931. Os documentos necessários vieram aos autos e comprovaram a relação de parentesco e a existência do saldo. O Ministério Público se manifestou no feito, conforme ID?s 24232495 e 29393967. É o relatório. Decido. A Lei n. 6.858/80 permite a liberação por alvará judicial, independente de inventário, dos valores nela descritos, os quais

Caderno único ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 comum em centenas de outros feitos e não atende ao disposto no dispositivo legal supra. Cabe observar, primeiro, que em quase nenhum há a efetividade desejada, posto que quem deve em regra não atualiza dados (como se observa nos sistemas eletrônicos acima), e, segundo, que não há como ser deferida essa diligência em todos os feitos em que há a solicitação, posto que acarretará na sobrecarga do