Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1527 215 sendo, intimei a tutora Joana Darc Jubelini (tel. 16 3622 1782), a quem ofereci contrafé, que aceitou, ficando de tudo bem ciente, e deixei de intimar o interdito Ercídio Jubelini em virtude de haver indícios de comprometimento de sua capacidade de discernimento. Certifico ainda que no local residem apena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1515 266 requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. 2. Nesta data, aprecie e despachei inicial de ação declaratória de reconhecimento e dissolução de união estável, que a mãe da autora move ao réu; e onde arbitrei para a mulher alimentos provisionais, no valor de 2/3 (dois terços) do sal

Caderno único ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 186/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Juízo, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada. Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal. Fica o devedor intimado, por intermédio curadoria especial, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para, querendo,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3421 480 violações ao princípio da isonomia. Pede, em liminar, a suspensão dos efeitos da decisão que recebeu a denúncia e, ao final, a decretação da nulidade da mesma decisão e de todas em relação ao paciente no bojo da apuração. A presente impetração foi distribuída por dependência para o habeas corpus n.º 2014478-18.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1096 250 2290/10 - Guarda (arts 33, §§ 1º, 2º e 3º, Lei 8.069/90) - Movida por S. A. C. B., M. B. L., E OUTROS em face de C. M. B. L. - Tópico da sentença de fls. 47: “ Vistos. Por sentença, para que produza os seus regulares efeitos de direito, DECLARO A EXTINÇÃO do feito, sem resolução de mérito, com

Caderno único ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de agosto de 2016 flexibilização mais ampla, como, por exemplo, quando autoriza a distribuição dinâmica do ônus da prova (CPC, 373, § 1°). Ainda levando em conta a duração razoável, é possível que o réu se utilize dessa audiência preliminar como forma de atrasar a marcha processual, permanecendo silente na oportunidade prevista no artigo 334, § 5°, NCPC, conquanto já esteja determinado a não realizar

Seção II ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 LISTAGEM DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIAIS 006/2016 Comarca de Goiânia PARTES PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 150/151 ORD. PROCESSO 18.350 18.351 18.352 18.353 18.354 18.355 18.356 18.357 18.358 18.359 18.360 18.361 18.362 18.363 18.364 18.365 18.366 18.367 18.368 18.369 18.370 18.371 18.372 18.373 18.374 18.375 18.376 18.377 18.378 18.379 18.380 18.381 18.382 18.383 18.384 18.385 18.386 18.38

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 165) – Apelação Cível N° 0800434-62.2017.8.15.0261. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Piancó. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e S. S

Poder Executivo ● 29/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCVIII • NÀ 206 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) Resolve tornar público os preços registrados para prestação de serviços de transcrição das Atas e Gravação dos Áudios, para Reuniões realizadas de forma remota ou presencial pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CRH, referente ao Processo Licitatório nº 007/2021 – CPLRH, Pregão Eletrônico nº 004/2021, ARP Nº 002/2021 – SIRH, empresa vencedora:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

( R E 5 6 4 3 5 4 / S E S E R G I P E R E C U R S O E X T R A O R D I N Á R I O R e l a t o r ( a ) : P u b l i c a ç ã o R E P E R C U S S Ã O G E R A L – M É R I T O D J e - 0 3 0 D I V U L G 1 4 - 0 2 - 2 0 1 1 1 4 . E m r e s p e i t o à j u r i s p r u d ê n c i a 1 5 . N o s t e r m o s , p o r t a n t o , d a a n t e r i o r m e n t e à v i g ê n c i a d e l a s , 1 6 . O b e n e f í c i o A – c a l c u l a d o s E m e n d a a .d e v e r á s e r m é d i a d .