Diário da Justiça ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 2891 (ADVOGADO) DENUNCIANTE: M. P. E. PROCESSO: 00013019720188140094 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIANTE: M. P. E. REU: C. C. C. E. S. VITIMA: L. S. A. E. S. VITIMA: A. B. A. E. S. PROCESSO: 00013021420208140094 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Pedido de Prisão Preventiva em

Diário da Justiça ● 23/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 3615 Nacional de Bens Apreendidos do CNJ.          Sentença publicada em audiência. Todos os presentes já foram intimados.          As partes desistiram do prazo recursal, motivo pelo qual determino o imediato arquivamento do feito. Nada mais para constar, dou por encerrado este termo, que, depois de lido e achado conforme, segue assinado pelos presentes. Eu, _

Judiciário ● 24/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 2940 - S. A. T. F. D. D. P. S. M. E. DESTINATÁRIO: Tomar ciência do(a) Notificação de ID 839a11c Despacho AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: DESPACHO Tendo em vista a realização do 17º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região, nos dias 8 e 9 de junho próximo, fica a audiência UNA/RS

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 RECLAMADO ANDREA ANDRADE BRITO SOUZA 1016 - ANDREA ANDRADE BRITO SOUZA - ME - FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA Intimado(s)/Citado(s): - RONALDO BASTOS POSCIDONIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9de977 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a9de

Diário da Justiça ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7040/2020 - Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 2618 Apuração de Ato Infracional em: VITIMA: O. S. S. REPRESENTADO: C. A. S. L. REPRESENTANTE: M. P. E. PROCESSO: 00029690620188140094 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em: VITIMA: A. C. O. E. REPRESENTADO: S. L. F. S. REPRESENTANTE: M. P. E. PROCESSO: 00030037820188140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SE

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2653 ADVOGADO RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA(OAB: 245253/SP) R. D. O. B. S. RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA(OAB: 245253/SP) A. G. D. S. RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA(OAB: 245253/SP) C. M. B. OTAVIO ASTA PAGANO(OAB: 214373/SP) ALBERTO HAROLDO ELIAS SOBRINHO(OAB: 218852/SP) MARCEL REQUIA MARQUES(OAB: 283400/SP) RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ: 60.736.279/0001-06 REQUERENTE ADVOGADO NOTIFICA�

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 2449 PROCESSO: 00015298220128140094 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: A. F. S. COATOR: D. P. S. A. T. REU: V. S. A. AUTOR: M. P. E. S. A. T. PROCESSO: 00015826320128140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Alimentos em: REQUERENTE: G. S. A. REQUERENTE: D. C. A. S.

Diário da Justiça ● 16/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7291/2022 - Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 240 00003099320118140094 PROCESSO ANTIGO: 201120002154 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: AUTOR: M. P. E. REU: N. S. D. J. REU: D. S. D. OPOSTO: J. P. P. PROCESSO: 00004654720098140094 PROCESSO ANTIGO: 200910003017 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: REQUERENTE: M. C. S. C. REPRESENTANTE:

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7192/2021 - Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 4334 A guarda é um dos atributos do poder familiar e impõe aos pais direitos e obrigações, estando estas dispostas no art. 1.634 do CC/02. Trata-se, portanto, de um dever decorrente da menoridade e incapacidade da criança ou adolescente para gerir a própria vida de modo autônomo, obrigando “a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a

Diário da Justiça ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7113/2021 - Segunda-feira, 5 de Abril de 2021 3231 SOCIEDADE DE FATO-FAMÍLIA em: REQUERIDO: A. S. REQUERENTE: A. B. F. PROCESSO: 00006221720088140094 PROCESSO ANTIGO: 200810003802 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Regulamentação de Visitas em: REQUERENTE: H. S. C. REQUERIDO: C. O. S. PROCESSO: 00006290320098140094 PROCESSO ANTIGO: 200910003976 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Averiguação de Paternidade em: RE