Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Compulsando os autos, verifica-se que foi homologado o acordo na ADVOGADO 8613 NELSON IVAN BIULCHI(OAB: 58230/MG) PATRICIA DANIELE MOREIRA(OAB: 111786/MG) Decisão Id b332a25. Intimado(s)/Citado(s): Acontece que não foi anexado pelas partes os cálculos atualizados e discriminados após a dedução no valor de R$6.214,69, referente - CENTRO BRASILEIRO DE EDUCACAO E

Seção III ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 EPOCA DOS FATOS O ACUSADO ERA MENOR DE 21 ANOS DE IDADE, DE FORMA QUE A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA OCORRE EM 04 (QUATRO) ANO S. ACONTECE QUE DA DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA (21/11/2010) R ESTOU TRANSCORRIDO O ALUDIDO LAPSO TEMPORAL, SEM A PROLACAO DE SE NTENCA DE MERITO OU A OCORRENCIA DE ALGUMA CAUSA INTERRUPTIVA OU SUSPENSIVA DO PRAZO PRESCRICIONAL, RAZAO PELA

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RÉU Vistos. ADVOGADO Compulsando os autos, verifica-se que foi homologado o acordo na ADVOGADO 8607 CENTRO BRASILEIRO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA NELSON IVAN BIULCHI(OAB: 58230/MG) PATRICIA DANIELE MOREIRA(OAB: 111786/MG) Decisão Id b332a25. Intimado(s)/Citado(s): Acontece que não foi anexado pelas partes os cálculos atualizados - GERALDO FABIO ALVES DE SOUZA e discrimina

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO Compulsando os autos, verifica-se que foi homologado o acordo na ADVOGADO 8610 NELSON IVAN BIULCHI(OAB: 58230/MG) PATRICIA DANIELE MOREIRA(OAB: 111786/MG) Decisão Id b332a25. Intimado(s)/Citado(s): Acontece que não foi anexado pelas partes os cálculos atualizados e discriminados após a dedução no valor de R$6.214,69, referente - GERALDO FABIO ALVES DE SOUZA AT

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RÉU Vistos. ADVOGADO Compulsando os autos, verifica-se que foi homologado o acordo na ADVOGADO 8688 CENTRO BRASILEIRO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA NELSON IVAN BIULCHI(OAB: 58230/MG) PATRICIA DANIELE MOREIRA(OAB: 111786/MG) Decisão Id b332a25. Intimado(s)/Citado(s): Acontece que não foi anexado pelas partes os cálculos atualizados - GERALDO FABIO ALVES DE SOUZA e discrimina

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1592 processo, em razão da disposição contida no art. 20, § único do Regimento Interno deste Regional. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR Natal/RN, 05 de fevereiro de 2019. RECORRIDO: WENDELL PINHEIRO BAHIA ONOFRE ADVOGADO: IRAPUAN DA SILVA POLICARPO ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE NATAL - RN MAGNO KLEIBER MAIA Relator VERBAS RESCISÓRIAS NÃO PAGAS. AUSÊNCIA DE

Judiciário ● 02/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2465/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RÉU Vistos. ADVOGADO Compulsando os autos, verifica-se que foi homologado o acordo na ADVOGADO 8691 CENTRO BRASILEIRO DE EDUCACAO E CULTURA LTDA NELSON IVAN BIULCHI(OAB: 58230/MG) PATRICIA DANIELE MOREIRA(OAB: 111786/MG) Decisão Id b332a25. Intimado(s)/Citado(s): Acontece que não foi anexado pelas partes os cálculos atualizados - GERALDO FABIO ALVES DE SOUZA e discrimina

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 1596 ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE NATAL - RN MAGNO KLEIBER MAIA Relator VERBAS RESCISÓRIAS NÃO PAGAS. AUSÊNCIA DE PROVA. IMPROVIDO. A controvérsia do recurso reside quanto ao pagamento ou não do saldo de salário e FGTS + 40%. A reclamada alega que efetuou esses pagamentos, referindo aos títulos contidos no TRCT. Acórdão Processo Nº ROPS-0001237-63.2017.5.2

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1120 inconstitucionalidade da norma. Assim, em interpretação conforme a Constituição Federal, determino o prosseguimento dos atos PODER JUDICIÁRIO executivos. JUSTIÇA DO TRABALHO Em face da certidão supra, converto o depósito recursal de ID c1d1818 em penhora. Notifique-se a Reclamada para, querendo, opor embargos no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo supra

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 cabe ao Juízo conhecer de matérias não arguidas, pois o “juiz 419 Procedidas as formalidades legais, foi proferida a seguinte decidirá o mérito nos limites propostos pelas partes, sendo-lhe vedado conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a lei exige iniciativa da parte” (art. 141 do CPC), sendo incabível a DECISÃO DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS aplica�