Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 60 provimento para, reformando em parte a sentença recorrida, determinar que o adicional de insalubridade seja calculado sobre o Recurso da parte salário mínimo; reduzir a indenização por dano moral, decorrente da perda auditiva, para R$20.000,00; bem como para determinar sejam excluídos dos cálculos os juros e multa referentes às contribuições previdenciárias, adeq

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 324) ISTO POSTO, RECONHECO QUE SE OPEROU A PRESCRICAO ABSTRATA E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RIVALDO PER EIRA ROCHA, ELMO AGUIAR DE FARIA, WILSON APARECIDA DE OLIVEIRA, R ODRIGO MATIAS DOS SANTOS, ADIVALDO SANTANA FELIX E ADRIANA SANTAN A FELIX, NESTES AUTOS, COM BASE NOS ARTIGOS 109, II, 107, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL DE-SE AS BAIXAS NECE

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região tema "EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT. ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA AADC (PCCS/2008). PERCEPÇÃO CUMULATIVA COM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE (ART. 193, § 4º DA CLT). POSSIBILIDADE" do TST, sobreste-se o andamento do feito. 210 Processo Nº RO-0011762-28.2016.5.18.0001 KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE

Judiciário ● 05/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2220/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2503 ADVOGADO SUZANNE CECILIA MILHOMEM(OAB: 28927/GO) III - DISPOSITIVO Intimado(s)/Citado(s): Ao teor do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os - AIRES OLIVEIRA BORGES - JOSE MARIA DIAS DE AZEREDO BASTOS pedidos formulados por RENATA CARVALHO DE LIMA em face de COMERCIAL TRINDADE DE MEDICAMENTOS - EIRELI, conforme fundamentação acima exposta e parâmetros ali fixados,

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 RÉU TORINO BUSINESS OVERSEAS CORP WIRANDE SHELMO LIMP CAVALCANTE SANZIO GONTIJO BERNARDES RÉU RÉU 3174 RÉU RÉU SORAYA FERNANDA DIAS SOARES MOACIR DO NASCIMENTO MIRANDA JUNIOR JULIANO JOSE GUIMARAES TRAD(OAB: 181124/MG) JULIO CESAR DOS SANTOS JAILENE OLIVEIRA SANTOS MIRANDA ARTESANAL FLORES E EMBALAGENS LTDA - ME ADVOGADO RÉU RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ROBSON CARDO

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 Processo Nº RTOrd-0001696-21.2015.5.06.0142 AUTOR CELIO BRAZ DE MEDEIROS ADVOGADO FABIA AUGUSTA CLAUDINO VALOIS DA SILVEIRA(OAB: 29411/PE) RÉU NB INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA ADVOGADO leonardo leonardi(OAB: 17704-D/PE) 4428 INTIMAÇÃO Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) quanto Intimado(s)/Citado(s): ao teor da peça id n. e026c24, no prazo de 05 dias.

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 56 procedentes em parte os pedidos formulados na petição inicial e condenou a reclamada a pagar ao reclamante: auxílio alimentação; DA INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO adicional de insalubridade com repercussões; indenização por PARA EXECUTAR AS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE danos morais pelo rebaixamento de função, no valor de TERCEIROS R$2

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4157 É o breve relatório. Fundamentação Voto Admissibilidade Conheço do recurso interposto, eis que estão presentes os pressupostos de admissibilidade. Da r. sentença ID nº 4003336, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na exordial, recorre ordinariamente a Mérito reclamante, apresentando as razões de seu inconformismo sob o ID nº d413997.

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 6484 GUARARAPES - PE - CEP: 54315-570, Telefone: (81) 33411797 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico Atendimento ao público da

Caderno único ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de abril de 2015 Juizados Especiais Criminais de Ceilândia 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 09 DE ABRIL DE 2015 Juiz de Direito: Carlos Bismarck Piske de Azevedo Barbosa Diretora de Secretaria: Tania Maria Bessa de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2015.03.1.008898-4 - Inquerito Policial - A: NAO HA. Adv(s).: DF036643 - L