1.218 resultados encontrados para s. b. impetrante - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1229 48 0154722-75.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Leme; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 588/2011; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: M. B. R.; Paciente: C. A. B. (Menor); Advogado: Matheus Bortoletto Raddi (OAB: 119017/MG) (Defensor Público); 0154724-45.2012.8.26.0000; Hab
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1576 56 0004551-38.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 001231974.2013.8.26.0606; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Mario Francisco Candelaria; Impetrante: Irapoam Ribeiro de Aquino; Paciente: Edson Agenor da Costa Santos; Advogado: Mario Francisco Candelaria (OAB: 14
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 120 Montovani de Barros Saiki (OAB: 351086/SP); Advogado: Romeu Tomeu Junior (OAB: 40555/DF); 0051434-09.2015.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 0071789-55.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Waldemar Luiz Araujo Minari; Paciente: Denis Vasconcelos Andrade; Advog
TJSP 08/01/2014 - Pág. 1069 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1069 Nº 0122164-16.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Joaquim da Barra - Paciente: J. A. de F. - Impetrante: P. R. da C. - 2) Fls. 241: não há que se falar em concessão de justiça gratuita, vez que o habeas corpus já é ação gratuita, conforme dispõe o art. 5º, inciso LXXVII, da Constituição Federal. 3) Remetam-se os aut
TJSP 22/10/2015 - Pág. 1895 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1895 (Defensor Público) - 5º Andar Nº 0042147-22.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São Paulo - Impette/Pacient: R. B. da R. - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Não conheceram de parte do writ e, na parte que conheceram, denegaram a ordem de habeas corpus, V. U. 5º Andar Nº 0043780-68.2015.8.26.0000 - Processo Fí
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 638 DESPACHO Considerando-se a natureza jurídica da ação originária, remetam-se os autos à douta Procuradoria de Justiça para manifestação. Salvador/BA, 9 de fevereiro de 2022. Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus Relatora JG10 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DESPACHO 8040735-89.2021.8.05.0000
Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 99 Paciente: Paulo Henrique Fim; Advogado: Daniel Salviato (OAB: 279233/SP); 2128066-08.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara Única; Nº origem: 0001099-64.20
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 158 2091998-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500356-39.2021.8.26.0630; Assunto: Crimes do
TJSP 12/08/2015 - Pág. 1199 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1199 e nove dias-multa, e não como constou, ex officio, JULGA-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE de ASDRÚBAL MOREIRA BARBOSA pelo reconhecimento da ocorrência da prescrição, com fundamento nos artigos 107, IV, 1ª figura, 109, VI, 110, § 1º, 114, II, 115, 1ª parte e 117, I, do Código Penal, combinados com o artigo 61, do Código de Pr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 1 / Página 1716 II - converter a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos constantes do art. 312 deste Código, e se revelarem inadequadas ou insuficientes as medidas cautelares diversas da prisão; ou (Incluído pela Lei nº 12.403, de 2011). III - conceder liberdade provisória, com ou sem fiança. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA