Diário da Justiça ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6967/2020 - Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 734 PROCESSO Nº 00127141520178140039 CONFLITO DE JURISDIÇÃO SUSCITANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELÉM SUSCITADO: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARAGOMINAS DENUNCIADOS: VANIA CLEIA CAMARGO CALCAGNO, MAGNO DA SILVA CALCAGNO (ADVOGADO: JOSÉ ARNALDO DE SOUSA GAMA) JOSÉ MARCOS CRUZ ROCHA (ADVOGADOS: JEAN RODRUCK IGLESIAS DO NASCIMENTO E FBIO ROGERIO DE

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6946/2020 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 2528 3723-1213 Processo nº 0004289-55.2019.814.0030 SENTENÇA Dispenso o relatório do processo, conforme permite o §3º, do art. 81, da Lei 9099/95. Com o cumprimento pelo autor do fato das obrigações impostas na transação penal, declaro extinta a punibilidade, nos termos do art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95. Intime-se o Ministério Público. Após, arquivem-se os autos com baixa no sistema LIBRA.

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 3794 PEREIRA DE SOUSA, em face de TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, todos qualificados nos autos. 2.     A parte autora alegou, em sÃ-ntese, ser credora da importância de R$ 24.091,87 (vinte e quatro mil e noventa e um reais e oitenta e sete centavos), conforme planilha de fl. 09, dÃ-vida consubstanciada através de notas fiscais de serviços prestados à requerida (fls. 02/06

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7267/2021 - Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 396 SECRETARIA DA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER RESENHA: 18/11/2021 A 18/11/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM MULHER DE BELEM - VARA: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM PROCESSO: 00000100920218140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ARIANI PRATTI DA SILVA A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 1057 BEZERRA DE JESUS, qualificado nos autos, em relação ao crime pelo qual restou denunciado, com fulcro no art. 107, IV c/c art. 109, inciso III, ambos do Código Penal, considerando, também o entendimento firmado na Súmula nº.415, do Superior Tribunal de Justiça. Após o trânsito em julgado desta decisão, providenciem-se as baixas de estilo e arquivem-se os autos, observadas as formalidades lega

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 4198 requisitos para tanto, a desconsideração da personalidade jurídica da ré, sob conta e risco da autora, para, assim, caso possível, alcançar-se os bens dos sócios da ré. Assim, INTIME-SE a autora, por seus advogados (DPJ), para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, inclusive, por óbvio, caso assim entenda, a reiteração do quanto já

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 293 Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000030-07.2017.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rafael Luciano Arruda de Sousa; Advogada: Raquel Scanavez Martins (OAB: 259265/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002138-92.2017.8.26.0664; Processo Digital. Peti�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 156 Paciente: Mariana Cristina de Camargo; Advogado: Claudinei Donizete Bertolo (OAB: 286948/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro de Limeira; 2080803-09.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2569 412 Recorrida: Eleni da Silva Peres Me - Recurso Extraordinário do(a) Arcelormittal Brasil S.A.: Fica a parte contrária, intimada para oferecer contraminuta, no prazo de 15 dias CORRIDOS (art. 1.030, do CPC/2015) - Advs: Arnaldo Leonel Ramos Junior (OAB: 112027/SP) - Priscilla Pereira de Carvalho (OAB: 111264/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2748 45 Viana (Menor(es) representado(s)); Advogado: Ivan Leite (OAB: 58615/SP); Agravada: Eliane Fantasia; 2024114-08.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Embu das Artes; Vara: 1ª V