Diário da Justiça ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6869/2020 - Quinta-feira, 2 de Abril de 2020 315 agressão contra a esposa ou a cunhada por motivação de gênero. Desse modo, impõe-se a desclassificação do crime descrito na denúncia para o art. 129, caput, do CPB. A partir disso, é necessário apontar o entendimento jurisprudencial no sentido de que, sendo desclassificado o crime e este se amolde aos requisitos da suspensão condicional do processo, os autos devem ser remetidos ao Ministério

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 872 PROCESSO: 00218342920188140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: D. M. S. F. REPRESENTADO: P. A. P. P. VITIMA: A. B. P. PROCESSO: 00218753520148140401 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---AUTORIDADE POLICIAL: N. C. M. R. DENUNCIADO: E. A. N. VITIMA: L. E. C. PROCESSO: 00218753520148140401 PROC

Diário da Justiça ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6826/2020 - Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 1891 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: E. L. R. C. REPRESENTANTE: L. M. R. REQUERIDO: A. M. C. PROCESSO: 00086374320198140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: E. L. R. C. REPRESENTANTE: L. M. R. REQUERIDO: A. M. C. PROCESSO: 00086374320198140022 PRO

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6757/2019 - Sexta-feira, 4 de Outubro de 2019 2973 MENOR: J. C. S. MENOR: A. R. C. S. MENOR: I. C. S. PROCESSO: 00011019020198140115 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/ RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---INFRATOR: L. C. S. VITIMA: A. S. PROCESSO: 00029535220198140115 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/ RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REPRESENTANTE: C. T. N. P. P. REPRESENTADO: M. P. M. PROCESSO: 00054955320138140

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 2290 P. MENOR: K. W. S. O. REPRESENTANTE: T. G. S. REQUERIDO: W. A. O. PROCESSO: 00058641720188140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: J. S. O. DENUNCIADO: L. W. F. S. DENUNCIADO: O. S. V. AUTOR: A. R. M. P. VITIMA: J. S. C. A. PROCESSO: 00061450720178140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SER

Diário da Justiça ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7225/2021 - Quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 946 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---ACUSADO: C. R. C. VITIMA: R. S. E. S. PROCESSO: 00046097820188140115 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---DENUNCIADO: R. F. R. --- Representante(s): OAB 27653 - IGOR BORGES PEDRIEL (DEFENSOR DATIVO) VITIMA: E. O. C. DENUNCIANTE: M. P. E. P. PROCESSO: 00054955320138140115 PROCESSO ANTIGO: MAGIST

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 754 INDICIADO: S. I. PROCESSO: 00031660520198140941 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: VITIMA: E. R. L. M. DENUNCIADO: R. D. D. M. PROCESSO: 00033071320198140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário em: VITIMA: C. N. M. B. DENUNCIADO: D. A. M. S. P

Diário da Justiça ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6813/2020 - Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 1653 (A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Carta Precatória Infância e Juventude em: JUIZO DEPRECANTE: J. S. V. I. E. J. C. JUIZO DEPRECADO: J. V. U. C. REPRESENTADO: E. L. N. PROCESSO: 00011474620128140076 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO (A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Procedimento Comum Cível em: REQUERENTE: E. M. S. Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (ADVOGADO) REQUE

Diário da Justiça ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6859/2020 - Quinta-feira, 19 de Março de 2020 708 00084746320198140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: REPRESENTANTE: A. M. B. S. REQUERENTE: A. S. S. REQUERIDO: J. L. S. PROCESSO: 00086158220198140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: A. V. O. S. REPRESENTANTE: R. J. L. O. REQUERIDO: V. J. S. S. PROCESSO: 00086

Diário da Justiça ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6859/2020 - Quinta-feira, 19 de Março de 2020 667 E. V. P. C. REPRESENTANTE: E. P. C. REQUERIDO: A. V. G. C. PROCESSO: 00084348120198140022 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: E. V. P. C. REPRESENTANTE: E. P. C. REQUERIDO: A. V. G. C. PROCESSO: 00084356620198140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação de Alimentos em: REQUERENTE: J. C.