160 resultados encontrados para s. c. c. d. c. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 481 437 anotações e comunicações de praxe. 3. Nos termos do artigo 396 do C.P.P.,cite-se o acusado e intime-se o defensor constituído, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo o acusado, em sua resposta, argüir preliminares, alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer doc
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 571 772 AGRAVO REGIMENTAL - CAMA 655.992.4/4 -01 - PIRACICABA - RELATOR: LUIZ AMBRA - AGTE(S): M. A. A. - AGDO(S): E. S. D. O. C. D. PRIVADO INTERESSADO(S): R. L. C. O. A. (. F. 1. E S. G. A. (. I. E T. L. A. (. I. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002513656 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1191 788 O PROCESSO, com resolução de mérito, com fulcro no art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil, determinando o seu arquivamento após o trânsito em julgado e anotações de extinção. P. R. I. - ADV ANA CECILIA SIMOES DIAS VIVI OAB/SP 115020 - ADV GIUSEPPE VIVI OAB/SP 231967 - ADV RUBENS LOPES OAB/SP 9
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 538 680 615.603.4/6 - ITAPIRA - REL. DES. JOAQUIM GARCIA - AGTE(S): CASSI CAIXA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO BRASIL - AGDO(S): LAERTE MARQUES DE MENEZES (INTERDITADO)(REPRESENTADO POR SEU CURADOR) E LUCIO MARQUES DE MENEZES FILHO (CURADOR) - ADV(S): PAULO VOSGRAU ROLIM (OAB 102382) (F.70) E LUCIO MARQUES DE MENEZES FILHO
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 469 1540 132.01.2008.015394-1/000000-000 - nº ordem 3427/2008 - Inventário - ARLETE CALDANA SALSMAN X ODETTE CALDANA [ ESPÓLIO ] - Vistos. Providencie a inventariante: 1- certidão atualizada do imóvel a ser partilhado, matrícula 11.386 (descrito no item 4); 2- certidão negativa de débito municipal em nome da “de
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 392 (OAB 132024/SP) Processo 3000609-38.2013.8.26.0272 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento EMPRESA DE TRANSPORTES MAIRIPORÃ LTDA - IARA DONISETE MOREIRA - Manifeste-se o vencedor, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido, arquivem-se. Int. - ADV
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 562 279.01.2005.000554-0/000000-000 - nº ordem 396/2005 - Outros Feitos Não Especificados - CONHEC DECLARAT COND APOSENT P/ IDADE - FRANCISCA BONFIM DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 121 - Vistos. Fls. 117/120: Cite-se a autarquia, nos termos do artigo 730 do CPC. Int. - ADV CAIO BATIS
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 197 GIMENA CRISTINA ALBRECHT OAB/SP 166099 - ADV SANDRA REGINA FORSAN OAB/SP 92149 - ADV GIMENA CRISTINA ALBRECHT OAB/SP 166099 248.01.2005.011939-8/000000-000 - nº ordem 1677/2005 - Possessórias em geral - VANESSA ARAUJO DE MELO X OSANIAS BENEDITO - Fls. 280 - Dê-se ciência do trânsito em julgado às partes
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1589 376 julgo extinto o presente processo de ação de reintegração de Posse, autos nº 1278/2013, movido por SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL contra BENEDITO MARTINS CONSORTI, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Deixo de determinar a expedição de ofício ao DETRAN para de
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 900 1972 a exceção de incompetência formulada por ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA. Int. Osasco, 18 de fevereiro de 2011. VANESSA BANNITZ BACCALÁ DA ROCHA JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR - ADV BRENO MIRANDA ATHAYDE OAB/SP 217583 - ADV IVES PÉRSICO DE CAMPOS OAB/SP 164458 405.01.2010.039870-9/000000-000 - nº ordem 2843/201