Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 818 1401 da Ordem dos Advogados do Brasil. Nomeio o Advogado a partir da data de sua indicação pela OAB (fl. 20), para defender o interessado. Anote-se. JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil, tendo em vista o pagamento do débito pelo executado. Arbitro os honorário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1590 268 demonstrado nos autos que a autora necessidade de procedimento cirúrgico bilateral, porquanto diagnosticada como portadora de surdez Neuro Sensorial Bilateral Profunda. Todavia, conseguiu a realização apenas do procedimento unilateral. Também é dos autos a recusa do município em prestar o atendimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1712 1178 - Banco Bradesco de Financiamentos S/A - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para declarar nula eventual cláusula contratual que preveja a cobrança cumulada de encargos remuneratórios e moratórios com a comissão de permanência em caso de inadimplemento, prevalecendo esta em detri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1337 67 do Código de Processo Civil (modificado pela Lei 11232/05). Com o mesmo fundamento julgo EXTINTA a ação de prestação de contas em apenso, das mesmas partes. Transitada em julgado e feitas as anotações no sistema informatizado, como de estilo, bem como pagas eventuais custas em aberto, arquivem-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 886 5863 pagamento ou devolvido o mandado com certidão negativa do Oficial de Justiça, o Diretor de Divisão providenciará intimação para manifestação. 5. A certidão para fim de averbação mencionada no art. 615-A do CPC, deverá ser requerida pelo interessado ao cartório distribuidor. 6. Servirá o presente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 425 1076 trânsito em julgado, arquivem-se os autos fazendo-se as anotações necessárias. - ADV FRANCISCO MORATO CRENITTE OAB/ SP 98479 - ADV JOSE MARTINS OAB/SP 84314 - ADV JACKSON WAGNER RODRIGUES DOS SANTOS OAB/SP 226132 104.01.2008.005225-9/000000-000 - nº ordem 1570/2008 - Possessórias em geral - ITAUCARD FINANCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 358 271.01.2011.001759-6/000000-000 - nº ordem 3425/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - S. C. C. D. S. X A. P. D. S. - Retirar oficio - ADV MIGUEL MENDIZABAL OAB/SP 193182 271.01.2011.001761-8/000000-000 - nº ordem 3366/2011 - Regulamentação de Visitas - F. D. L. P. X B. S. B. - Vistos. I - Defiro ao(a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 357 Desta forma, a declaração de pobreza prevista no artigo 4º da Lei nº 1060/50 é insuficiente para o atendimento do pedido. Em nosso entendimento, aquele que aufere mensalmente montante superior a 03 salários mínimos e/ou detém patrimônio móvel ou imóvel de significativo valor, sem comprovar despesas ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 2872 Benefício Auxilio-Doença c/c Ant - MARIA CÉLIA DE CARVALHO SILVA TOTH X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 111 - Ciência às partes da baixa do agravo de instrumento da Superior Instância (intentado pelo(a) autor(a) - improcedente), observando que foram juntados aos autos tão somente as p