Judiciário ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2681/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Março de 2019 757 Intimado(s)/Citado(s): - C. E. F. ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, Tomar ciência do(a) Intimação de ID 495065c conhecer e rejeitar os embargos de declaração. Maceió, 26 de fevereiro de 2019. Acórdão Processo Nº RO-0001719-75.2016.5.19.0010 Relator ELIANE AROXA PEREIRA R

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 408 denominada "Complemento da RMNR". E, conforme art.114, do CC, os negócios jurídicos benéficos interpretam-se estritamente. Desta forma, não pode ser interpretado de forma ampla, motivo pelo qual os adicionais percebidos em razão das condições prejudiciais de ELIANE ARÔXA trabalho não devem fazer parte da base de cálculo do "Complemento da RMNR". Relatora Acór

Judiciário ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2377/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Dezembro de 2017 17 ITALA CERYNO GAMELEIRA DESPACHO Servidor Ao confessar em audiência o valor que entende como devido (ID Despacho 3b42b2d) e efetuar o referido depósito (ID 19c7a49), a parte Processo Nº RTOrd-0001546-38.2017.5.19.0003 AUTOR DJALMA GONCALVES DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO ALBANIA RIOS SOARES(OAB: 9784B/AL) RÉU SANCO ENGENHARIA LTDA ADVOGADO EVELYNE NAVES MAIA(OAB: 65

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região redução dos riscos inerentes ao trabalho, apresenta-se mais 569 contido no decisum de 2º grau. razoável entender-se ser de inteira responsabilidade do empregador a segurança de seus empregados, até mesmo como garantia Assim, não atendeu a determinação contida no supracitado mínima de condições para que possa desempenhar suas dispositivo. atribuições e dar cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 1471 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:55341/SP - PAULO HENRIQUE NEME Requerido:PISAFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO:360.01.2009.002964 Nº ORDEM:01.01.2009/000726 CLASSE:CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO REQUERENTE:M.

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ANA GRACA TEIXEIRA ALEXANDRE LUIZ ANTONIO GUEDES DE LIMA(OAB: 8217/AL) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS UNCISAL RUDERICO MENTASTI(OAB: 1432/AL) Intimado(s)/Citado(s): - ANA GRACA TEIXEIRA ALEXANDRE - EMBRATER EMPRESA BRASILEIRA DE TERCEIRIZACAO LTDA - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS - UNCISAL Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 1570 requerido e determino a SUSPENSÃO do processo pelo prazo de cento e oitenta (180) dias.Decorridos o prazo, à exeqüente. Int-se. - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP 163564 358.01.2009.002432-3/000000-000 - nº ordem 227/2009 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 1778 da dívida pendente (artigo 3o, § 2o do Decreto-lei 911/69, com redação dada pela Lei 10.931/04) ou para, no prazo de quinze dias, apresentar resposta. III - Consignem-se no mandado as advertências dos artigos 285 e 319, ambos do Código de Processo Civil. IV - Cientifiquem-se eventuais avalistas, se for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 569 1465 necessárias à comprovação do lapso temporal de separação de fato das partes, no prazo de cinco dias, contados da publicação do presente, sem necessidade de agendamento prévio de data, a fim de que seja realizada a audiência. Int. e Dil. Mococa, 01 de outubro de 2009. Elaní Cristina Mendes Marum Ju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 800 1504 SP 170927 360.01.2010.004307-7/000000-000 - nº ordem 1124/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - EMIDIO GUEDES X WAGNER ALVARENGA E OUTROS - N/C fls. 16: Providencie-se a parte autora, no prazo de cinco dias, cópias da inicial para citação, uma vez que foi apresentado somente uma contra-fé e requerido