889 resultados encontrados para s. c. c. f. - data: 08/08/2025
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2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - KARINE KELVE PINHEIRO - SYRLANA DE MENEZES TAVARES BEZERRA Processo Nº ROT-0001773-52.2017.5.07.0006 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA JOSE GIRAO RECORRENTE ALESSYO MELO RAMOS DE LIMA ADVOGADO Anatole Nogueira Sousa(OAB: 22578/CE) ADVOGADO ROBERTA UCHOA DE SOUZA(OAB: 9349/CE) ADVOGADO ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS(OAB: 9708/CE) ADVOGADO JOAO VIANEY NOGUEIR
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 304 válido do processo. II Deverá o autor emendar a inicial nos termos do artigo 259, V, do Código de Processo Civil, no prazo de dez dias, recolhendo eventual diferença de custas, sob pena de revogação da liminar, indeferimento da petição inicial e cancelamento da distribuição. III - Requisito à Autori
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1925 da assistência judiciária gratuita. Estando preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formalizado às fls.1/4, pelo que, com fundamento no artigo 226 § 6º da Constituição Federal, c.c. o artigo 1571, IV do Código Civil, decreto o divórcio judicial consensual de JOÃO CARLOS BRA
2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 4630 índice adotado para correção monetária, os cálculos estão em consonância com a r. sentença que fixou os parâmetros para atualização dos valores devidos, sem que houvesse qualquer Fundamentação manifestação do reclamante no momento oportuno. Rejeito. O reclamado também apresentou impugnação ao laudo pericial alega
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4065 Homologo, por sentença, o acordo de alimentos e visitação realizado no CEJUSC PROCESSUAL desta Comarca de Juazeiro, pela Conciliadora do TJBA designada para atuar neste Juízo, constante do Termo de Audiência de ID nº 205641793 dos autos, e reproduzido nesta sentença, após manifestação favorável do Ministério Público, para que produza seus jurídicos e legais
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 319 Des. Carlos Lopes; Apte: Granado & Marques Comercial Ltda; Advogado: Maria Regina Aparecida Borba Silva; Apdo: Ezequiel Domingues Ltda; Advogado: Marlúcio Bomfim Trindade. 7340463-2 Apelação Sum Comarca: São Paulo; Ação Originária: 200700115009 Cobrança; Órgão Julgador: 18ª Câmara Direito - Privado; Rel. Sorteado: Des. Carl
2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região ADVOGADO requerer o desarquivamento e prosseguimento da ação. Caso o reclamante requeira o início da execução, citem-se as reclamadas para que paguem ou garantam a execução, no prazo de 239 RICARDO SARQUIS MELO(OAB: 10633/CE) Intimado(s)/Citado(s): - MALHARIA PAULISTA LTDA. 48 horas, nos termos do Art. 880 da CLT, via diário, caso as partes possuam advogado habilitado
Publicação: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4567 185 Advogado: Rubens Dariu Saldivar Cabral (OAB: 17895/MS) Interessada: L. dos S. Advogado: Paulo Roberto Massetti (OAB: 5830/MS) Advogado: Antônio César Jesuíno (OAB: 5659/MS) Advogada: Eleudi Narciso da Silva (OAB: 21684/MS) Advogado: Ilda Lourenço da Silva (OAB: 21692/MS) Interessado: N. de A. M. DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Públic
3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 ADVOGADO DANIELA CUMERLATTO(OAB: 43660/RS) N. M. T. C. F. PERITO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - C. C. - F. S. - N. M. - T. C. F. O pedido para sustentação oral ou preferência será admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet deste Tribunal, até às 23h59min do dia 18/11/2020, na forma regimental. Pauta de Julgamento AMBIENT
2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1592 Nesta premissa, afasta-se, de plano a argumentação do recorrente Isto posto, DENEGO seguimento ao recurso de revista. em relação a eventual negligência e ao fato de ser o motorista do Intime-se. caminhão funcionário de outro ente, uma vez que a Publique-se. responsabilidade objetiva decorre do ambiente do trabalho em que À Divisão de Acórdãos e Recursos Pr