Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 819 2482 625.01.2010.003671-1/000000-000 - nº ordem 768/2010 - Exoneração de Alimentos - A. C. D. O. X S. T. D. O. E OUTROS - Processo n. 768/10 Vistos. Por primeiro, cumpra a serventia o já determinado a fls. 18, item 1. 2) Remetam-se os autos ao setor de conciliação para ser designada a audiência apenas para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 547 2055 Processo 229.09.000352-3 - Execução de Alimentos - L. G. T. da C. - L. A. C. da C. - Deve a parte exequente se manifestar sobre a contestação; apresentando, inclusive, conta atualizada do débito, se o caso - ADV: CICERO AGOSTINHO LEHN (OAB 218700/SP), RICHARD FRANKLIN MELLO D’AVILA (OAB 105204/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 512 1937 Processo 699.08.001411-1 - Alimentos Cumulada com Investigação de Paternidade - L. F. B. - J. de J. S. - Vistos. Tendo em vista o termo de reconhecimento espontâneo exarado pelo genitor nestes autos (fls. 21), determino a averbação junto ao Cartório de Registro Civil onde foi lavrado o assento de nascimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 554 461 286.01.2009.005141-8/000000-000 - nº ordem 1363/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - W. D. S. D. E OUTROS X A. F. D. - Homologo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado às fls. 26, julgando em consequência extinto o presente feito com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 492 1625 590.01.2009.007177-0/000000-000 - nº ordem 1432/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA JULIA CRUZ MARTINS DE OLIVEIRA X BANCO UNIBANCO - Vistos. Indefiro a inicial por impossibilidade jurídica do pedido e ilegitimidade ativa e passiva das partes. A autora se diz companheira sobrevivente de pessoa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 406 1520 da carta de sentença no valor de R$ 1,70 por folha através da guia FEDTJ, código 221-6 e a taxa de expedição da carta no valor de R$ 24,17 através da guia FEDTJ, código 130-9 - ADV MÁRCIO FRALLONARDO OAB/SP 174443 654.01.2008.004457-6/000000-000 - nº ordem 1474/2008 - Regulamentação de Visitas - J.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 412 1507 Processo 007.06.109396-6 - Cancelamento e Retif. de Registro Público (em geral) - Noemia Deodato Cavalcanti - Fls. 59: 1. Razão assiste ao subscritor. Oficie-se ao IPESP, comunicando o equívoco. 2. Após, arquivem-se os autos, feitas as anotações e a comunicação de praxe. - ADV: GETULIO NUNES (OAB 81915/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 112 apenas da obrigação de fazer (implantação do benefício), o que já foi integralmente cumprido. Portanto, não se justifica a execução, naqueles autos, de valores atrasados uma vez que aquele processo já foi julgado extinto. Assim, diante da juntada, por determinação judicial, da petição e planilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 4251 como documento sigiloso, a fim de preservar o sigilo. As partes também serão responsáveis pela preservação da cláusula de sigilo. Anote-se. Sem prejuízo, providencie a parte exequente a citação da parte executada recolhendo eventual despesa necessária no ato do pedido. Intime-se. - ADV: PAULO ROBER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1705 Súmulas nº 148 do Colendo Superior Tribunal de Justiça e nº 8 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Os juros de mora são fixados em 6% (seis por cento) ao ano, contados a partir da citação, em conformidade com art. 1º-F da Lei nº 9.494/97. Atento à sucumbência, deverá o INSS suportar hono