Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 530 1649 Civil, para manter a guarda do menor em favor da mãe, ora ré. Arcará o autor, em razão da sucumbência experimentada, com o pagamento das custas e despesas processuais, atualizadas desde o desembolso, além dos honorários advocatícios da parte adversa, que fixo, nos termos do artigo 20, parágrafo 4º, do Código de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2980 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Taubaté - Paciente: Ernandes Araújo Bueno - Impetrante: Milton Costa Farias - Vistos. A despeito dos argumentos apresentados pelo impetrante, inviável a concessão da liminar, por não se mostrarem presentes, desde logo, os requisitos n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3525 736 não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (§ 3º). A parte beneficiária responderá pelo prejuízo que a efetivação da tutela de urgência causar à parte adversa nas hipóteses do art. 302. O Ministério Público se manifestou pela concessão da medida (fls. 37/38). Não se verificam n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1071 solicitadas, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Caso ainda não tenha feito, deverá indicar expressamente o nome e cada número de CPF/CNPJ pretendido, providenciando,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3405 539 da criança ser ouvida em juízo, bem como para que providencie o encaminhamento detalhado do atendimento prestado ao infante, com a resposta aos quesitos referidos a fls. 169/175 com utilização dos métodos informados à f. 195/196. Resposta, no prazo de dez dias. F. 176/180: menor A. S. C. C. V. S., nascida em 4.9.13 (f. 28).

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1071 1974 sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: ADRIANA DE SOUZA ROCHA (OAB 240460/SP) Processo 0031768-46.2011.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. de F. S. - R. A. R. - Vistos. Cite-se e intimese o réu, ficando ele advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, por advogado, sob pena de serem pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2041 Processo 0000773-51.2013.8.26.0176 - Procedimento Ordinário - Revisão - B. B. da S. - A. C. da S. - 1) Recebo a petição retrocolacionada como emenda à inicia. Anote-se; 2) Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se; 3) INDEFIRO o pedido de antecipação de tutela, pois não se verificam pr

Diário da Justiça ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.149) Apelações Cíveis nº 0875005-51.2019.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Luis de Lima Leite.Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.2ºApelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Andrea Formi

Poder Executivo ● 09/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de outubro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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  Ano XCII • NÀ 191 - 3  Ÿ     

 Governo do Estado G %  Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
        
  
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