CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.275- Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 675 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D’ÁVILA INTIMAÇÃO 8001293-59.2019.8.05.0074 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Dias D’avila Autor: M. P. D. E. D. B. Reu: L. S. C. D. A. Advogado: Joao Batista Rios Junior (OAB:BA27088) Autor: T. L. A. D. A. Autor: T. L. A

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078- Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1557 Decorrido o prazo sem confirmação do depósito, tratando-se de causa que admite a autocomposição e considerando o Ato Normativo Conjunto nº 41 de 11 de novembro de 2021, que estabelece novas diretrizes das atividades presenciais do Poder Judiciário da Bahia, em especial o artigo 7º, sobre a possibilidade do retorno das audiências em formato presencial, designe-

Judiciário ● 12/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1642/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2015 298 multa de dez por cento sobre o valor total da condenação, seguindo justiça gratuita e a indenização equivalente ao custo de honorários o cumprimento das disposições do Capítulo X do Código de advocatícios no percentual de 20% sobre o valor da condenação, Processo Civil, acrescentado pela Lei nº 11.232/2005, aplicado não podendo haver qualquer desconto

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ALINE ALVES CARDOSO(OAB: 44311/DF) JULIANA SALATA MAYOLI(OAB: 42232/DF) MICHELLA ALMEIDA DA CUNHA RABELO KELEN CRISTINA WEISS SCHERER(OAB: 27386-A/GO) BANCO BRADESCO SA JULIANA SALATA MAYOLI(OAB: 42232/DF) ALINE ALVES CARDOSO(OAB: 44311/DF) MICHELLA ALMEIDA DA CUNHA RABELO KELEN CRISTINA WEISS

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 442 e 333 do C. TST. não confronta o item V da Súmula 331 do C. TST. Oportuno ressaltar que a v. decisão, ao reconhecer a CONCLUSÃO responsabilidade da 2ª reclamada, não se baseou no mero inadimplemento das obrigações trabalhistas assumidas pela DENEGO seguimento ao recurso de revista. empresa contratada, mas na sua conduta culposa em deixar de fiscalizar, ad

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 DESTINATÁRIO: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: ATENÇÃO ADVOGADOS: 10928 AS PARTES DEVEM, OBRIGATORIAMENTE,INFORMAR SEUS EMAILS , TELEFONES DE CONTATO , INDICAÇÃO EXATA DO LOCAL EM QUE DEVE SER REALIZADA A PERÍCIA E Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: FOI EXPEDIDA IDENTIFICAÇÃO DO OBJETO A SER PERICIADO QU

Judiciário ● 31/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUIS CARLOS SOUZA SANTOS(OAB: 31234/BA) E. B. D. C. E. T. ROSITA MARIA CONCEICAO FALCAO(OAB: 21791/BA) Luciana Carvalho Santos(OAB: 11388/BA) ANNA PRISCILA MORYSCOTT LOPES(OAB: 34081/BA) P. S. -. C. D. A. E. S. D. E. D. C. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 791 Devem os reclamados comprovar os rec

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 4/ Página 394 Neste cenário, a meu sentir, a justificativa apresentada, até mesmo por questões humanitárias, está amparada pelo art. 265, §1º, do CPP. Assim, o motivo justificado antes da realização da audiência é suficiente para a sua redesignação. Ademais, a nomeação de defensor dativo, não precedida da renúncia ou revogação do mandato conferido ao advogado const

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 4652 Coronel Fabriciano, 23 de Novembro de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-0002116-53.2012.5.03.0097 AUTOR ELIAS PEDROSA ACACIO ADVOGADO JEFERSON AUGUSTO CORDEIRO SILVA(OAB: 48988/MG) RÉU C D A - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR(OAB: 63613/MG) PROCESSO: 0002116-53.2012.5.03.0097 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 859 PROCESSO: 0002160-27.2015.5.22.0101 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Autor: FRANCISCO ANTONIO DA CONCEICAO FILHO CPF: 061.085.143-88 Advogado(s) do reclamante: TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO RÉU: SILVIA RENATA AGUADO - EPP, MGM CONSTRUTORA LTDA Advogado(s) do reclamado: FABIO RICARDO MARTINS CERONI Fica a parte reclamada NOTIFICADA, por meio do seu advogad