Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 556 203 032.01.2008.021684-8/000000-000 - nº ordem 2351/2008 - Separação Consensual - A. R. D. L. G. E OUTROS X O. J. - Processo 2351/08 Vistos Antes da expedição de carta de sentença deverão os autores apresentar junto ao Posto Fiscal declaração do ITCMD. Int. - ADV EDER FABIO GARCIA DOS SANTOS OAB/SP 86474 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 2020 perito judicial o engenheiro agrônomo ANTONIO DONIZETE SÔNEGO, em substituição ao perito anteriormente nomeado. Intime-se o sr. perito para se manifestar se aceita o encargo no prazo de cinco dias, oportunidade em que deverá apresentar sua proposta de honorários periciais. Havendo concordância em relaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1222 1098 OAB/SP 212347 - ADV SANDRA MARIA TOGNETTI OAB/SP 188812 090.01.2011.003306-4/000000-000 - nº ordem 449/2011 - Execução de Título Extrajudicial - FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE BRAGANÇA PAULISTA/SP - FESB X GRASIELA VEZZAN PETTEAN E OUTROS - *” ... que a petição juntada às fls. 72 (prot. 0057

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 877 1891 CIVIL - Petição - Contrato bancário - Capitalização de juros - Possibilidade - Medida Provisória nº 2.170-36/2001 - Incidência Súmula 168/STJ. 1 - A Segunda Seção desta Corte pacificou o entendimento no sentido de que nos contratos bancários celebrados a partir de 31 de março de 2000, data da prim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1306 1812 Fiduciária - BANCO PANAMERICANO S/A X MOACIR CÂNDIDO DIAS - Sentença nº 1616/2012 registrada em 12/11/2012 no livro nº 81 às Fls. 186: Fs. 51/53: porque tempestivos, recebo os embargos de declaração, aos quais dou provimento para declarar nula a decisão exarada a f. 48, tendo em vista que houve real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 1831 anotações e retificações. Considerando que já foi realizada a pesquisa de endereços junto ao sistema BacenJud, intime-se o requerente para se manifestar a respeito da resposta da pesquisa de fls. 32/37. Int. - ADV EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA OAB/SP 123199 334.01.2009.001740-0/000000-000 - nº ordem 82

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1125 1634 127.01.1998.000362-3/000000-000 - nº ordem 1912/2011 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - CÉLIO DOMINGUES X MIGUEL AUGUSTO GREGORIO E OUTROS - R. DESPACHO DE FLS. 167: “Tendo em vista que houve a penhora de valor às fls. 156/157, com a transferência para conta judicial (fls. 162), nos termos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1084 2383 AGOSTINHO ANTONIO PAGOTTO OAB/SP 70339 - ADV HUMBERTO CARLOS FRANCO GUIMARÃES OAB/SP 267670 430.01.2011.001559-8/000000-000 - nº ordem 293/2011 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICÍPIO DE RIOLÂNDIA X USINA MOEMA AÇUCAR E ALCOOL LTDA - Fls. 223 - Vistos. 1.- Homologo, para que produza seus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 2307 418.01.2010.001378-1/000000-000 - nº ordem 561/2010 - Ação Monitória - SÃO JUDAS AMBIENTAL CONSULTORIA EMPRESARIAL E COMERCIAL LTDA X PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA - Em face dos documentos apresentados, cite-se para que a requerida seja compelida a pagar o valor reclamado, no prazo de 15 dias, ou apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 726 1555 certidão, na própria sentença destes autos e no seu registro. P.R.I.C. Taubaté, 31 de maio de 2010. JORGE ALBERTO PASSOS RODRIGUES JUIZ DE DIREITO DATA Nesta data, recebi estes autos do MM. Juiz de Direito. Taubaté, 31/5/2010._______ (Esc. Tecn.Jud.). - ADV WAGNER GIRON DE LA TORRE OAB/SP 91971 - ADV CATER