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Processos encontrados
TJSP 21/09/2018 - Pág. 2076 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2076 SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0000285-63.2002.8.26.0150/50000 - Processo Físico - Agravo Interno - Cosmópolis - Agravante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS - Agravado: Silvia Helena Camilo de Oliveira - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC,
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1652 aos proprietários de lotes. É o que basta. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela Municipalidade para o fim de reintegrá-la na posse da Rua denominada 01, bem como dos sistemas de Lazer 01, 03 e 04, devendo ser desfeitas, às expensas da ré, as acessões erguidas irregularmente nas áreas
2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 733 por este juízo, exclusivamente em relação a alteração sua anuência e iniciativa para que se promova a execução com determinado pelo acordão, com a indicação dos itens e valores da todas as medidas citadas no parágrafo anterior. discordância, sob pena de preclusão. 3. Após, inicie-se a execução de forma definitiva, uma vez que NATAL, 15 de Março de 201
Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1600 2360 Secretaria da Fazenda, na Avenida Rangel Pestana nº 300, nesta Comarca de São Paulo, para a conferência do cálculo e a obtenção da manifestação conclusiva por parte do agente fiscal fazendário e, caso pretenda eventual isenção, deverá pleiteála administrativamente, não cabendo a este Juízo concedê-la o
Publicação: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4850 Advogado: Thiago Aguilera Braga (OAB: 18259/MS) Interessada: G. F. de S. Advogado: Ronil Silveira Alves (OAB: 1372/MS) Interessada: S. A. de S. L. Advogado: Ronil Silveira Alves (OAB: 1372/MS) Interessada: S. A. de S. F. Advogado: Ronil Silveira Alves (OAB: 1372/MS) Interessada: S. M. de S. P. D. Advogado: Ronil Silveira Alves (OAB: 1372/
Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3088 58 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0801885-19.2022.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 26ª Vara Cível da Capital / Família Agravante : R. S. G. da S.. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL). Defensor P : Roberta Bortolami de Carvalho (OAB: 523/RJ). Agravada : J. P. S. C. da S. (Representado(a) por sua
Publicação: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4850 Interessada: L. da S. R. Advogado: João Carlos Veiga Junior (OAB: 15390/MS) Interessada: R. M. A. de O. Advogada: Agnesperla Talita Zanettin (OAB: 9127/MS) Reqte: D. M. do E. S. P. Advogado: Eduardo de Jesus Rivarola dos Santos (OAB: 18748/MS) Requerente: G. M. do E. S. P. Advogado: Eduardo de Jesus Rivarola dos Santos (OAB: 18748/MS) Ha
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7949 Ante o exposto, observadas as formalidades legais, declaro a extinção do presente processo, de conformidade com o art. 485, III do NCPC. Sem custas processuais. Ciência ao MP. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se, com a respectiva baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. PAULO AFONSO/BA, 30 de agosto de 2022. DANILO AUGUSTO E ARAÚJO FRANCA Juiz de
Publicação: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4844 Herdeiro: M. B. R. Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Herdeiro: E. H. P. T. Advogado: Thiago Aguilera Braga (OAB: 18259/MS) Herdeiro: G. H. T. Advogado: Thiago Aguilera Braga (OAB: 18259/MS) Herdeiro: J. C. H. T. Advogado: Thiago Aguilera Braga (OAB: 18259/MS) Herdeiro: D. P. T. Advogado: Thiago Aguilera Braga (OAB: 1825
Publicação: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4712 Herdeiro: C. L. D. F. Advogado: VITOR HUGO LOPES FERREIRA (OAB: 20785/GO) Herdeiro: R. S. dos R. J. Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Herdeiro: D. S. dos R. Advogado: Jairo Gonçalves dos Santos (OAB: 7250/MS) Herdeiro: K. B. P. da S. Advogada: Josiane Carneiro Nunes (OAB: 14335A/MS) Herdeiro: C. M. dos A. S. Advogada: Jo