525 resultados encontrados para s. c. j. r. - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1599 Processo 0026047-91.2012.8.26.0001 - Procedimento Ordinário - Exoneração - E. J. N. - H. H. M. J. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita, voltando conclusos em seguida. Em primeiro lugar cumpre salientar que após a maioridade os alimentos somente são devidos aos filhos em caso de incapacidade (física
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1447 2158 autos. PRIC.. - ADV: ANDRESA MATEUS DA SILVA (OAB 200559/SP) Processo 0013391-50.2013.8.26.0007 - Interdição - Tutela e Curatela - R. O. P. P. - S. O. P. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Em razão das peculiaridades da região, concedo os benefícios do artigo 172, parágrafo 2º, do CPC. Ante o const
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1394 207 Processo 0001004-93.2013.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. P. S. C. - L. C. dos S. - Vistos. 1. Defiro a assistência judiciária em favor da parte autora. Anote-se. 2. Não há maiores provas da capacidade econômica imputada ao réu, pelo que fixo os alimentos provisórios men
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 579 1359 no despacho de fls. 12, 1º §, aditando-se a inicial a fim de informar a qualificação completa da requerida, representada por sua genitora. Int. - ADV: PAULO ROBERTO BARROS DUTRA JUNIOR (OAB 182865/SP) Processo 002.09.216057-5 - Alimentos - Oferta - P. R. B. D. - R. Y. de S. D. - Proceda a serventia as devidas anotaç