552 resultados encontrados para s. c. j. s. - data: 17/08/2025
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3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 - ANDRE LEMOS DA SILVA - ANDRE LEMOS DA SILVA - ME Processo Nº AP-0000877-26.2014.5.07.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO Revisor EMMANUEL TEOFILO FURTADO AGRAVANTE FRANCISCO ARISTEU RODRIGUES BALBINO ADVOGADO JOSE ITALO CORREIA BARBOSA(OAB: 11281-A/CE) AGRAVADO VILLAROUCA CONSTRUÇÃO E CONCRETO LTDA AGRAVADO VILLAROUCA CONSTUTORA L
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 271 STRASSBURGER (OAB 60779/RS) Processo 0003448-71.2010.8.26.0279 (279.01.2010.003448) - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - G. L. Y. - I. N. de S. S. - I. - Fls. 88: Expeçam-se alvarás conforme requerido, observando-se o cálculo do contador. O advogado deve providenciar a retirada dos alvarás, de
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1390 1793 decurso de qualquer prazo. No mais, as partes em comum acordo requerem a conversão da separação em divórcio e declaram expressamente não haver possibilidade de reconciliação. Em assim sendo, na forma do disposto pelos artigos 35 e seguintes da Lei do Divórcio e 226, parágrafo 6º, da Constituição Federal, julgo P
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 806 1823 Sorrilha - Venham aos autos, ITCMD declaração de Arrolamento, ITCMD Causa Mortis Arrolamento, Demonstrativo de Cálculos ITCMD, emitidos pelo posto Fiscal Eletrônico da Secretaria da Fazenda de São Paulo, bem como, manifestação do Agente Fiscal de Rendas sobre a Declaração de ITCMD, conforme disposto no artigo 1
2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 720 item 01 do anexo 2 da NR 16, nem operavam em áreas de risco, Embargos Declaratórios opostos pelo autor e PROCEDENTES, conforme item 03 do anexo 2 da mesma Norma". Ora, em verdade, EM PARTE, os Embargos apresentados pelo réu, nos termos da a matéria foi analisada, tendo a sentença exposto suas razões de fundamentação supra, que passa a fazer parte do presente
Edição nº 20/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 06 1 003581-9 SIMONE LUCINDO BANCO BRADESCO SA ÉZIO PEDRO FULAN (DF024072) MATILDE DUARTE GONCALVES (DF024075) e outro(s) EMPORIO DA CONSTRUCAO LTDA - EPP DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF510000) 2ª VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - 20130610035819 - Execução de Título Extrajudicial - 201
Edição nº 215/2015 Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão Bra
3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 7185 ainda será determinada a lavratura de protesto extrajudicial do Fica levantada a penhora recaída no imóvel de matrículas 7.900, acordo não cumprido. 35.149 e 35.150 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Tornem para: Campinas. Anote-se no EXE15. a) solução estatística da execução; Proceda-se: exclusão do BNDT e liberação dos veículos no b) ver
2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 Ficam as partes advertidas que o Juízo, em sentença, não se 2429 RELATÓRIO encontra obrigado a se manifestar sobre todos e quaisquer fundamentos e teses expostas pelas partes, cabendo-lhe sim decidir ADRIANO NUNES DA SILVA, THAYNA YASMIN SOUSA DA os pleitos formulados com base no livre convencimento motivado. SILVA, BRENDON WILLIAN SOUSA DA SILVA e MARIA Advertidas
1902/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2016 14317 causa a partir da revisitação dos elementos dos autos, menos ainda DESPACHO a desfazer juízo de valor expressamente adotado. De mais a mais, GAB/TMOSM/ll se a parte entende que a decisão tomada não é a melhor nem a Diante da documentação juntada e comprovação de que o bloqueio mais acertada, deverá veicular seu inconformismo em recurso efetuado atingiu