563 resultados encontrados para s. c. l. r. - data: 12/08/2025
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TJSP 13/10/2011 - Pág. 1622 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1057 1622 Nº 0226870-21.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mauá - Imp/Pacien: Eduardo Nunes de Araujo - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0226942-08.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: ALEXANDRE JOSÉ DE LIMA PEREIRA - Paciente: Thiago da Cruz Prates - Magistrado(a
2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 6904 reclamada em sua petição de #id:2dd5602, tendo os pedidos que se analisar o acordo noticiado por petição nos autos, formulados pelos reclamantes sido julgados totalmente independentemente da designação de audiência, a fim de se improcedentes pelo V. Acórdão de #id:34693c7. evitarem maiores prejuízos às partes. Dessa forma, considerando-se a existência de
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2340 15 CE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0068801-51.2016.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Antônio Arruda Carlos. Advogados: Josie Monte Coelho Carvalho (OAB: 20258/CE) e outros. Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599/CE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0124183
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1474 2210 Separação Judicial Consensual entre o “de cujus” e Maria Cristina Minharro, o falecido passou a deter 1/8 da parte ideal do imóvel arrolado e não 1/4 como constou nas declarações. 3) Nestes termos, venham para os autos novas declarações, em peça única e consolidada, observando-se, também, a determinação
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1101 1868 descrição e possibilitar a correta partilha do imóvel, nos termos do artigo 225 da Lei de Registros Públicos nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973: “Os tabeliães, escrivães e juizes farão com que, nas escrituras e nos autos judiciais, as partes indiquem, com precisão, os característicos, as confrontações e as
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2372 70 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0013919-93.2017.8.06.0171 - Apelação - Tauá - Apelante: Município de Tauá - Apelado: Joaquim Honorio dos Santos - - Como pano de fundo do apelo, há uma Execução Fiscal ajuizada pelo Município de Tauá. Assim, declaro a incompetência da 1ª Câmara de Direito Privado e, nos termos do art. 15, I, “a”, do RITJCE, devolvo os autos à redistribu
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2340 15 CE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0068801-51.2016.8.06.0167 - Apelação. Apelante: Antônio Arruda Carlos. Advogados: Josie Monte Coelho Carvalho (OAB: 20258/CE) e outros. Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599/CE). Relator(a): VERA LÚCIA CORREIA LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0124183
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6827/2020 - Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 706 REPRESENTANTE:M. J. M. R. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) . CERTIDÃO Certifico, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei que constatei que a data da audiência designada nos autos é feriado de Corpus Christi. Desta forma, remeto os autos ao gabinete para os devidos fins de direito. O referido é verdade e dou fé. Dado e passado nesta
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6696/2019 - Quarta-feira, 10 de Julho de 2019 715 devendo o mesmo ser remetido ao setor de arquivo com as cautelas legais. Belém, 05 de julho de 2019. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL PROCESSO: 00136451820108140301 PROCESSO ANTIGO: 201010207583 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ROSA DE FATIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA Ação: Cumprimento de sentença em: 09/07/2019 AUTOR:J.
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1057 2212 Processo 0108443-46.2008.8.26.0008 (008.08.108443-0) - Inventário - Inventário e Partilha - Santina Aparecida Avenoso Romano - Braz Jaime Romano - “Aguarde-se o cumprimento do ato ordinatório de fls. 1200 pelos interessados André Gabriel e Pedro Henrique.” “Reitere-se o ofício de fls. 1161, consignando-se o pra