Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 660 1823 sua obrigação, nos termos do artigo 333, inciso I, do CPC, como lhe competia, pelo que persiste, pois, a dívida alimentar. Assim é que, destarte, os presentes embargos devem ser julgados IMPROCEDENTES, pois conforme se dimana dos autos, correta a cobrança efetuada, já que existe débito alimentar, cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 1387 mais sendo requerido, procedam-se às devidas anotações e comunicações legais, arquivando-se. P. R. I. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), WILLIAN FERNANDO DE PROENÇA GODOY (OAB 298738/SP) Processo 0000571-05.2012.8.26.0372 (372.01.2012.000571) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 635 1371 ANTECIPADO DA LIDE - CERCEAMENTO DE DEFESA - INEXISTÊNCIA - DÍVIDA - RECONHECIMENTO - AÇÃO - OBJETO - ACRÉSCIMO. COBRANÇA - ADOÇÃO DO RITO ORDINÁRIO QUANDO O CABÍVEL ERA O SUMARÍSSIMO - Ausência de prejuízo ao recorrente diante da possibilidade de apresentação de defesa mais ampla - inexistê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 687 1787 no artigo 4º da Lei 1060/60. Anote-se. 2.A existência do débito vencido desde novembro de 2009 restou incontroversa. O executado não comprovou o pagamento integral ou mesmo parcial do débito incontroverso. Em relação ao débito controverso, o executado não demonstrou a alegação perfilhada em sua justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 633 2200 maneira ilegítima, o cumprimento de seu impostergável dever, por um gesto irresponsável de infidelidade governamental ao que determina a própria Lei Fundamental do Estado”. No caso do autor, há expressa indicação do tratamento como medida mais eficaz ao controle de sua doença, não possui condiçõe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1601 que conste o menor L. A. DE O., representado por sua mãe L. A. V. Converto os alimentos gravídicos arbitrados às fls. 103 em alimentos provisórios, mantido o patamar de 1/2 (meio) salário-mínimo. Regularize o requerente o instrumento de mandato, para que conste o menor, devidamente representado por su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 2449 “A intimação é ao advogado e não à parte, salvo disposição de lei em contrário” (RSTJ 79/130; VI E.N.T.A., concl. 29, em RT 580/297 e 463). Ciência ao MP. Int. - ADV EDSON RAMAO BENITES FERNANDES OAB/SP 97843 481.01.2010.007585-5/000000-000 - nº ordem 1119/2010 - Ação Monitória - CRISTIANO APA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 562 2782 BENITES FERNANDES SEGÓBIA OAB/SP 263170 481.01.2009.010237-9/000000-000 - nº ordem 1382/2009 - Guarda de Menor - J. A. M. X V. A. D. A. - Fls. 16 - Trata-se de pedido de guarda da criança(s)/adolescente(s) Lucas Henrique Alves Moura, onde não se vislumbra no momento, nenhuma situação de risco ao(à, s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 960 215 processuais. Deixo de determinar a remessa destes autos para reexame necessário, uma vez que o valor da causa não supera aquele previsto no artigo 475, § 2º do C.P.C. P.R.I.” Adv.: (111061/SP)MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA, Adv.: (135710/SP) MARCELO DE SENZI CARVALHO, Adv.: (207150/SP)SAMIR NICOLAU NASSRALLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1266 368 estado de saúde e da necessidade de manutenção da pensão a título de lucros cessantes. É certo que a requerente não vem cumprindo sua obrigação com pontualidade, mas isso não significa a preclusão alegada pela Santa Casa -litigante que, a propósito, também não vem pedindo a apresentação dos docu